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Eleições na OAB de Rondônia acontecem no dia 17 de novembro
Segunda-feira, 21 Setembro de 2015 - 18:46 | RONDONIAGORA
Edital publicado nesta segunda-feira no Diário da Justiça, divulgou as regras e cronograma das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia. As eleições acontecerão das 9 às 17 horas do dia 17 de novembro. As chapas para a direção poderão ser inscritas já a partir desta terça-feira seguindo o prazo até 17 de outubro.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente da OAB, Andrey Cavalcante de Carvalho, as chapas devem ser apresentadas com 63 nomes para a diretoria da Ordem e outros 7 para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, assim definidas:
- 31 (trinta e um) Conselheiros (as) Seccionais, incluídos (as) e destacados (as) os (as) 05 (cinco) titulares da Diretoria [Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral (a), Secretário-Geral (a) Adjunto (a) e Diretor (a) Tesoureiro (a);
- 26 (vinte e seis) Conselheiros (as) Seccionais Suplentes;
- 03 (três) Conselheiros (as) Federais;
- 03 (três) Conselheiros (as) Federais Suplentes;
- 05 (cinco) membros para compor a Diretoria [Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral (a), Secretário-Geral (a) Adjunto (a) e Diretor (a) Tesoureiro (a)] da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia;
- e 02 (dois) membros suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.
Com exceção de Porto Velho, nos demais municípios devem ser ainda formadas chapas para as Diretorias das Subseções, compostas de 5 membros. Para concorrer o candidato deve ter ao menos cinco anos de atuação.
Para garantir o equilíbrio do pleito, as chapas deverão atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Por conta do processo eleitoral, a regularização de pendências só poderá ser feita até um mês antes das eleições.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente da OAB, Andrey Cavalcante de Carvalho, as chapas devem ser apresentadas com 63 nomes para a diretoria da Ordem e outros 7 para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, assim definidas:
- 31 (trinta e um) Conselheiros (as) Seccionais, incluídos (as) e destacados (as) os (as) 05 (cinco) titulares da Diretoria [Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral (a), Secretário-Geral (a) Adjunto (a) e Diretor (a) Tesoureiro (a);
- 26 (vinte e seis) Conselheiros (as) Seccionais Suplentes;
- 03 (três) Conselheiros (as) Federais;
- 03 (três) Conselheiros (as) Federais Suplentes;
- 05 (cinco) membros para compor a Diretoria [Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral (a), Secretário-Geral (a) Adjunto (a) e Diretor (a) Tesoureiro (a)] da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia;
- e 02 (dois) membros suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.
Com exceção de Porto Velho, nos demais municípios devem ser ainda formadas chapas para as Diretorias das Subseções, compostas de 5 membros. Para concorrer o candidato deve ter ao menos cinco anos de atuação.
Para garantir o equilíbrio do pleito, as chapas deverão atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Por conta do processo eleitoral, a regularização de pendências só poderá ser feita até um mês antes das eleições.
