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Publicado em Terça, 06 de Maio de 2008 - 09h02

Eleitor tem até esta quarta para regularizar situação eleitoral

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O eleitor tem dois dias para requerer o título eleitoral, transferir o domicílio ou alterar o título para participar das eleições deste ano. O prazo final determinado pela Justiça Eleitoral termina nesta quarta-feira (7) e não será prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele deve levar ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência um documento com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista) e um comprovante de endereço. Quem for tirar o título pela primeira vez e tem 18 ou mais anos também precisa apresentar o certificado de alistamento militar.

O dia 7 de maio também é prazo final para os eleitores que tiveram o título cancelado durante a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regularizarem sua situação. Segundo os TREs, 1.898.444 eleitores estão com os títulos sujeitos a cancelamento.

Segundo, segundo o TSE, o prazo para o eleitor que precisa apenas solicitar a segunda via do título eleitoral vai até o dia 25 de setembro. O primeiro turno das eleições será realizado em 5 de outubro e o segundo, em 26 de outubro.

Se o eleitor estiver com o título cancelado e não regularizar sua situação, ele não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não consegue participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

O TSE considera que estão irregulares o cidadão brasileiro que completou 18 anos, os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores, quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.

Na cidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os cartórios funcionam das 9h às 18h. No Rio de Janeiro, o atendimento é das 11h às 19h. No dia 7, tanto em São Paulo quanto no Rio, serão distribuídas senhas para quem estiver na fila até o horário de fechamento.

Na maioria das capitais estaduais, o atendimento aos eleitores está sendo feito das 8h às 18h. É o caso de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Salvador (BA), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Belém (PA), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Boa Vista (RR), Palmas (TO) e Aracaju (SE).

Em Manaus (AM) e Porto Velho (RO), os cartórios funcionam das 8h às 19h; em Vitória (ES) e Cuiabá (MT), das 9h às 18h; em Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), das 9h às 19h; em Goiânia (GO), das 7h às 19h; em Maceió (AL), das 7h30 às 17h; e Belo Horizonte (MG), das 8h às 17h.

Em Fortaleza (CE), o atendimento nesta terça-feira (6) será das 8h às 18h. No entanto, no último dia do prazo, na quarta-feira, a assessoria do TRE-CE informou que os cartórios eleitores vão funcionar por duas horas a mais, das 8h às 20h.

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