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Geral

Publicado em Terça, 10 de Novembro de 2009 - 12h41

EM ATO PUBLICADO PELA MESA DIRETORA, SECRETARIA GERAL CONTINUA COM MESMOS PODERES

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O secretário-geral da Assembléia Legislativa, Neucir Battiston, continua com os mesmos poderes conferidos desde o início da gestão do presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). Diferente da nota encaminhada pelo gabinete do deputado Miguel Sena (PV-Guajará-Mirim), que está no exercício da presidência, a Secretaria-Geral permanece com as mesmas funções. O Ato 003/2009 publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa, assinado por Miguel Sena, retirou, na realidade, os poderes do 1º secretário Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e distribuiu as atribuições administrativas para qualquer um dos membros da Mesa Diretora. Pela norma interna, Neucir Battiston passa a assinar documentos de nomeações, pagamentos, entre outros encargos, junto com o presidente da Assembléia Legislativa e na sua ausência o vice-presidente, 1º vice-presidente, na ordem dos cargos da Mesa. Anteriormente, apenas Jesualdo Pires e poderia assinar junto com Neucir. Na prática, Miguel Sena colocou de escanteio Jesualdo Pires, limitando seus poderes na Casa de Leis. O Ato 003 foi publicado na edição do dia 9 de novembro do Diário Oficial da ALE.

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