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Publicado em Quinta, 19 de Junho de 2008 - 15h05

EM BRASÍLIA, CASSOL DEFENDE CRIAÇÃO DE CSS PARA AMAZÔNIA

UOL


O governador Ivo Cassol (sem partido) sugeriu aos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a criação de uma CSS para a Amazônia. Seria a Contribuição Social Sustentável. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o desmatamento em seu Estado. A reunião também contou com a presença do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi. Rondônia e Mato Grosso estão entre os líderes de desmatamento no país."Já que todo o brasileiro está falando sobre a preservação da Amazônia, por que não criar uma CSS com alíquota de 0,01 ou 0,02% para indenizar o pequeno proprietário que preserva a floresta? Assim, todos poderão gritar: 'Estamos contribuindo com a Amazônia', porque hoje, todo mundo grita, mas ninguém faz nada", afirmou. "Há muitos bilionários fazendo discurso, mas nenhum está dando um centavo para a Amazônia".
A inspiração para a CSS da Amazônia veio da Contribuição Social para a Saúde, recentemente aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que ainda será avaliada pelo Senado Federal. Chamada de 'nova CPMF', a CSS estabelece alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira.
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, não acha que a criação de uma Contribuição Social Sustentável seja uma solução para a Amazônia. "Os recursos têm que vir da comunidade internacional, porque está mais do que provado que a Amazônia é importante para o mundo", defendeu.

Reforma agrária

Cassol afirmou que "está fazendo a lição de casa", no que se refere ao combate ao desmatamento em Rondônia, conseguindo uma redução de 60% este ano, em comparação com anos anteriores. Ele ressaltou que o problema teve origem em governos passados e afirmou que a situação em seu Estado só vai mudar substancialmente se a política de reforma agrária do governo Lula for repensada.
"Se quisermos parar com o desmatamento, temos que parar de falar em reforma agrária. Hoje, o desmatamento no meu Estado vem dos pequenos agricultores, ou melhor, dos pequenos invasores, que se localizam principalmente na região de fronteira", disse.

Revezamento entre pecuária e agricultura

O governador do Mato Grosso também apresentou propostas aos deputados da Comissão de Meio Ambiente. Ele sugeriu um revezamento entre pecuária e agricultura nas propriedades da região amazônica.
"O cidadão da pecuária deve ter acesso a um crédito de longo prazo, com juros extremamente baixos, até mesmo subsidiados, para que rotacione sua atividade e faça um pouco de agricultura", defendeu. "Só que não podemos fazer isso compulsoriamente, mas por convencimento. Com isso, deixaremos de ter a pressão da pecuária sobre a floresta", completou.
Blairo Maggi também se manifestou contra a restrição de crédito para proprietários de terra irregulares, previsto em medida do Conselho Monetário Internacional. "A minha sugestão é que se mantenha a proibição apenas para novos investimentos, que possam insinuar novas aberturas de terra, e continuar com o crédito para o que já está funcionando, até a regularização."
Segundo ele, esta decisão pode reduzir a pressão sobre o preço dos alimentos. "A pressão entre a oferta e a demanda é muito justa, por isso, qualquer alteração faz diferença e traz efeitos muito pesados aos Estados da região amazônica", afirmou.

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