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Geral

Publicado em Terça, 10 de Novembro de 2009 - 09h53

Empréstimos feitos por idosos estão na mira do MP estadual

Assessoria


O Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos feito por idosos. O documento, cuja redação ainda está sendo definida, estabelecerá medidas a serem adotadas por instituições de crédito e INSS no que se refere a empréstimos em consignação em folha, feitos por aposentados ou pensionistas. O Termo deverá ser assinado em dezembro deste ano.
A iniciativa de celebrar o Termo é da Promotoria de Justiça de Ariquemes que vem recebendo reclamações recorrentes acerca de descontos supostamente sem anuência que estariam incidindo sobre aposentadorias ou pensões.

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