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Publicado em Sexta, 13 de Junho de 2008 - 14h32

Encontro reúne magistrados de execução penal

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Na última quinta-feira, aconteceu o segundo encontro de juízes vinculados à execução penal de Rondônia. Na ocasião foi apresentado pela Corregedoria-Geral de Justiça um projeto de fórum de debates virtual. O encontro permitiu debate sobre pontos controvertidos e uma troca de informações mais direta entre os magistrados. Segundo o juiz Sérgio William, titular da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, a experiência do juiz que tem uma vivência maior com determinada situação contribui para a evolução do trabalho de um magistrado que enfrenta problemas. “Eventos como este são importantes, também, para a atualização de conhecimentos. O Direito é dinâmico, as mudanças são constantes, e nós precisamos acompanhar a evolução”.

Os juízes também debateram o sistema de cálculo de execução de penas, programa bastante avançado, mas que apresentava problemas na utilização em algumas comarcas do interior. “As divergências foram discutidas e pacificadas, e agora teremos um sistema informatizado único em todo o estado, o que vai facilitar muito o trabalho da COINF, Coordenadoria de Informática, para implantar, fiscalizar e controlar o sistema”, afirma o juiz da Comarca de Guajará-Mirim, Marcelo Tramontini, que foi nomeado presidente do Conselho dos Juízes de Execução Penal de Rondônia.

A Corregedoria-Geral apresentou o projeto de um fórum de discussão virtual aos magistrados, o qual já será utilizado para dar continuidade aos debates. “É uma forma de vencermos distâncias e mantermos discussões constantes e permanentes sobre o tema”, conclui Sérgio William.

Durante a reunião foi cogitada a possibilidade de futuramente realizarem o primeiro encontro regional de execução penal, convidando juízes, promotores, defensores e membros ligados aos conselhos de comunidade da região Norte.

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