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Publicado em Sexta, 14 de Agosto de 2009 - 18h13

Esquema fraudulento começa a ser desarticulado na Sedam

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Esquema fraudulento começa a ser desarticulado na Sedam
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Cletho Muniz de Brito, chegou ao seu conhecimento na última segunda-feira (10) que empresas estariam utilizando o Sistema de Cadastro, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado de Rondônia (SISFLORA) para se beneficiarem e que isso só seria possível com a ajuda de funcionários da Sedam. “Ao saber disso, imediatamente chamei a polícia, fizemos abertura de processo administrativo e, paralelamente, também contamos com a ação da Polícia Civil para apurar as irregularidades criminalmente. A pessoa responsável pelo Sistema aqui na Sedam já foi exonerada e a apuração continua”, contou o secretário.

O esquema de fraude

Funcionários da Sedam fraudaram documentos alterando o crédito de madeiras de algumas empresas, causando enriquecimento ilícito de empresários da indústria madeireira. No Sistema estavam transformando resíduos de madeira, que possuem valor comercial insignificante, em material comercializável, ganhando, assim, um crédito de comercialização que não existia.

As irregularidades foram confirmadas em duas serrarias que têm no Sistema um saldo total de 9 mil m³ de madeira, o equivalente a 300 julietas. De acordo com as equipes, que já foram in loco comprovar a existência dessa madeira, a quantidade que consta no saldo é muito superior ao produto que está no pátio da empresa, caracterizando a fraude. Segundo o secretário da Sedam essa madeira já foi recuperada e bloqueada e outras dez serrarias, que mantinham relações comerciais com as duas supracitadas e que estavam agindo da mesma forma no Sistema, já tiveram suas atividades suspensas e estão sendo investigadas, podendo levar multas ou até mesmo serem fechadas. Uma comissão foi formada na Sedam para apurar os fatos e investigar os envolvidos e um inquérito policial também foi aberto pela Polícia Civil para que o esquema possa ser desarticulado e para que se possa chegar até as pessoas que estão envolvidas. “Esse é só o começo das investigações, por enquanto apenas 12 empresas estão sendo investigadas, acreditamos que muitas ainda devam estar agindo de maneira fraudulenta e nós vamos acabar com esse esquema”, disse o secretário.

Ações do Governo do Estado

O Secretário afirmou ainda que o Governo do Estado de Rondônia vem atuando de maneira a fazer com que as pessoas saiam da ilegalidade, oferecendo condições para que isso ocorra, não admitindo que “empresas de mala” (fictícias, que existem apenas no papel) continuem atuando no Estado e causando prejuízos a toda a sociedade. “Todas as empresas envolvidas em fraudes e que não comprovarem a origem da madeira serão autuadas e fechadas”, enfatizou o secretário, lembrando que no mesmo dia em que chegou ao seu conhecimento as fraudes no sistema, as informações foram repassadas ao governador. “O governador determinou que medidas fossem tomadas imediatamente para que os fatos fossem apurados e que a lei se aplicasse a todos ‘doa a quem doer’, palavras do próprio governador”, finalizou Brito.

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