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Exploraçao de diamantes na Reserva Roosevelt: Mosquini vê soluçao para o caso
Quinta-feira, 25 Fevereiro de 2016 - 08:36 | Assessoria
Uma reuniao nesta quarta-feira (24) no Ministério da Justiça, em Brasília, marcou o início da definitiva soluçao para a questao da exploraçao de diamantes na Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga, no município de Espigao do Oeste. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou do encontro e está otimista com uma breve soluçao para o caso.
"O ministro José Eduardo Cardozo ficou impressionado com a gravidade do problema, exposto pelo procurador da República do MPF. Ele determinou a criaçao imediata de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgaos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia", afirmou Mosquini.
O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçao dos diamantes e acabar com o contrabando e as ações ilegais como o garimpo. O objetivo é gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçao de impostos pelo poder público.
De acordo com a proposta do MPF a exploraçao seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas que seriam selecionadas através de licitaçao, com severa fiscalizaçao pelo Governo Federal.
Participaram da reuniao boa parte da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais, representante do Governo de Rondônia e dos índios Cinta Largas e a deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que foi prefeita de Espigao do Oeste e conhece de perto o impasse.
Foi consenso na reuniao que esta é a primeira vez que todas as partes envolvidas - MPF, poder público, comunidade indígena e representantes da sociedade civil - se unem de forma efetiva para buscar uma soluçao para o problema. A problemática da Reserva Roosevelt nao envolve apenas a exploraçao das riquezas da regiao e os direitos indígenas, mas também é uma questao de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente.
"Atualmente todos perdem com a exploraçao ilegal, índios, poder público e sociedade como um todo. Esta é uma questao polêmica mas tem que ser encarada com determinaçao e coragem. Através de meu gabinete ficarei atento à evoluçao deste grupo de trabalho. Segundo o próprio ministro teremos novidades já na semana que vem. Da nossa parte posso garantir que o Congresso Nacional está pronto para aprovar a proposta em regime de urgência", concluiu Mosquini.
"O ministro José Eduardo Cardozo ficou impressionado com a gravidade do problema, exposto pelo procurador da República do MPF. Ele determinou a criaçao imediata de um grupo de trabalho dentro do Ministério da Justiça envolvendo FUNAI, Polícia Federal, AGU e outros órgaos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia", afirmou Mosquini.
O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçao dos diamantes e acabar com o contrabando e as ações ilegais como o garimpo. O objetivo é gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçao de impostos pelo poder público.
De acordo com a proposta do MPF a exploraçao seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas que seriam selecionadas através de licitaçao, com severa fiscalizaçao pelo Governo Federal.
Participaram da reuniao boa parte da bancada federal de Rondônia, deputados estaduais, representante do Governo de Rondônia e dos índios Cinta Largas e a deputada estadual Lúcia Tereza (PP), que foi prefeita de Espigao do Oeste e conhece de perto o impasse.
Foi consenso na reuniao que esta é a primeira vez que todas as partes envolvidas - MPF, poder público, comunidade indígena e representantes da sociedade civil - se unem de forma efetiva para buscar uma soluçao para o problema. A problemática da Reserva Roosevelt nao envolve apenas a exploraçao das riquezas da regiao e os direitos indígenas, mas também é uma questao de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente.
"Atualmente todos perdem com a exploraçao ilegal, índios, poder público e sociedade como um todo. Esta é uma questao polêmica mas tem que ser encarada com determinaçao e coragem. Através de meu gabinete ficarei atento à evoluçao deste grupo de trabalho. Segundo o próprio ministro teremos novidades já na semana que vem. Da nossa parte posso garantir que o Congresso Nacional está pronto para aprovar a proposta em regime de urgência", concluiu Mosquini.
