Rondônia, segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Segunda, 17 de Março de 2008 - 11h41

FERIADÃO CHEGA MAIS RÁPIDO PARA O JUDICIÁRIO, QUE TRABALHA ATÉ TERÇA FEIRA

RONDONIAGORA.COM


A Justiça Federal em Rondônia, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) trabalha normalmente até esta terça feira, iniciando o feriadão da Semana Santa. A base legal é a Lei 5.010/66, que determina o fechamento dos tribunais, inclusive os superiores. Os prazos processuais ficam suspensos nesse período. O Ministério Público Federal em Rondônia acompanha o descanso. Já no caso da Justiça estadual, o feriadão começa a partir de quinta feira. O Ministério Público informa que ainda não publicou o ato, mas deve seguir a regra da Justiça local.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions