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Publicado em Segunda, 31 de Março de 2008 - 14h10

Funasa: Governo apresenta propostas

Assessoria


O SINDSEF enviou um ônibus a Brasília, com 43 servidores dos mais variados órgãos, para participarem de manifestação Nacional, nos dias 25 e 26 de março.Vários servidores da FUNASA e outros òrgãos da Saúde, participaram das atividades dando informes da situação dos servidores de Rondônia e ajudando na deliberação das propostas.
No dia 25/03, em uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília, com mais de quinhentos servidores da Funasa, o Governo sentindo a pressão dos servidores, se comprometeu a apresentar minuta da proposta para substituição da Indenização de Campo, o que aconteceu nesta quarta feira. A indenização de Campo é recebida por 27 mil servidores que desenvolvem suas atividades em zonas urbanas ou rural, no combate a endemias.
A proposta apresentada pelo governo propõe a instituição da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), no valor de R$590 mensais.
Apesar de que esta gratificação venha minimizar o problema da indenização de campo, vários outros problemas ainda ficam pendentes pois a medida não atinge toda a categoria. Na verdade, contemplaria apenas agentes de saúde pública e guardas de endemia, ou seja, Dos cerca de 27 mil servidores do quadro da Funasa, cedidos a estados e municípios, apenas 22 mil seriam contemplados, ficando 5 mil servidores fora do benefício que, segundo a FUNASA, estão desviados da função.Neste caso temos uma situação de exclusão, por exemplo, dos motoristas que apesar de estarem no campo não receberiam o benefício.
Outra situação que pode ser observada é que o valor da gratificação parece ter sido calculado sobre o valor atual de 22 indenizações(R$ 26,81), o que já traz um prejuízo aos servidores pois este valor, no nosso entendimento, deveria ser atualizado em percentual do valor da diária atual, conforme normatização legal.
A expectativa é de que um acordo garanta a inclusão dessa proposta na medida provisória (MP) ou projeto de Lei (PL), que será enviado ao congresso visando reajuste para onze categorias, o que ainda não ocorreu em função da pauta do Congresso estar trancada.
O SINDSEF pede aos servidores que continuem mobilizados prontos para a luta pela solução dos vários problemas que os atingem.

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