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Publicado em Sábado, 09 de Maio de 2020 - 20h59

Futebol no Moto Clube: PM diz que primeiro notifica e depois aciona a Justiça

da Redação


Futebol no Moto Clube: PM diz que primeiro notifica e depois aciona a Justiça

Em nota no final da tarde deste sábado (9), o Comando da PM informou que não lavrou boletim de ocorrência no caso em que uma guarnição interviu para acabar com um campeonato de futebol em plena pandemia no Moto Clube de Porto Velho. A corporação diz que inicialmente age para notificar envolvidos em situação de descumprimento do decreto de calamidade pública e somente em um segundo momento lavra termo circunstanciado, quando o problema é encaminhado ao Judiciário. A nota nada informa se havia oficiais no local. Confira:

A Polícia Militar de Rondônia em tempos de pandemia do novo Coronavírus tem atuado firmemente no combate à proliferação do vírus, buscando orientar as pessoas, conforme previsão do Decreto Governamental.

Que o protocolo de atuação da Polícia Militar definido quando houver denúncia via 190, está pautado em primeiramente notificar quem esteja infringindo o Decreto. Em casos que haja insistência da contrariação do Decreto, mesmo após a notificação, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO em desfavor dos infratores, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo.

A Polícia Militar de Rondônia tem reforçado o policiamento da Capital justamente para atender as denúncias de aglomeração de pessoas e outras ações que estejam, ao menos em tese, contrariando o Decreto Governamental.

No caso em concreto se por acaso for detectado algum tipo de falha nos procedimentos da guarnição de serviço, estas poderão ser alvo de apuração.


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