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Publicado em Quarta, 12 de Março de 2008 - 19h22

Garçom media acordo entre garimpeiros, DNPM e consórcio da Odebrech

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O deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) participou nesta quarta feira de mais duas reuniões entre diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e representantes dos garimpeiros do Estado de Rondônia.
Na audiência anterior ocorrida no início deste mês com os diretores Miguel Nery e Roberto Silva, o parlamentar entregou documentos a direção do órgão, explicando que a categoria está sendo prejudicada em sua atividade com a falta de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Os garimpeiros demonstraram na oportunidade a direção nacional do DNPM que a categoria está com toda documentação legal e cumprindo todas as exigências solicitadas pelo órgão.
A direção do DNPM argumentou que a permissão para a atividade garimpeira não estava sendo autorizada porque existe um grande empreendimento energético a ser construído na região, que são as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e que estas obras não podem ser comprometidas pela atividade garimpeira na região.
Mas os garimpeiros informaram que a área onde está sendo requerida a permissão para lavra não compromete a construção das usinas porque fica há mais de 30 quilômetros da região dos empreendimentos.
Na reunião desta quarta feira pela manhã, diretores do DNPM, garimpeiros e o deputado federal Lindomar Garçon e Mauro Nazif, discutiram novamente a possibilidade do DNPM permitir a lavra garimpeira no estado.
Não chegando a um consenso a reunião foi suspensa sendo retomada só às 16h, onde após várias discussões e argumentos em defesa da classe garimpeira, a direção do DNPM, e o consórcio responsável pela construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, decidiram pela assinatura da permissão da lavra garimpeira.
Os representantes dos garimpeiros assinaram um termo de compromisso que determina que na ocorrência de qualquer empecilho devido a atividade garimpeira os garimpeiros estariam dispostos a se afastar da região onde serão construídas as hidrelétricas
Ao sair da reunião, o deputado Garçon se mostrou satisfeito com o acordo assinado entre os garimpeiros e os diretores do DNPM, para liberação da lavra garimpeira. Garçon acrescentou que sempre defendeu o direito a lavra atendendo todas as normas legais do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.
Segundo o parlamentar, a liberação da atividade garimpeira vai gerar aproximadamente 10 milhões de reais/mês com a extração de 200kg de ouro.
Garçon acrescenta que isso representa uma injeção na economia local porque toda esta atividade será legal e regulamentada, desde a extração a comercialização do minério.
Estiveram presente a audiência no DNPM, além do deputado federal Lindomar Garçon, e dos diretores do DNPM, os representantes dos garimpeiros, José Alves da Silva, presidente da federação Nacional dos Garimpeiros, José Airton Aguiar, presidente da COOGARIMA, José Brito, secretario geral da COOGARIMA, Fabiano Oliveira Sena, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia. Geomário leitão Sena, Delegado da Federação Nacional dos Garimpeiros, o deputado federal Mauro Nazif.

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