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Publicado em Terça, 31 de Março de 2009 - 16h37

Governo avisa: RO perderá mais de R$ 50 milhões de arrecadação

Decom


Rondônia deverá perder mais de R$ 50 milhões de reais em arrecadação de impostos no primeiro trimestre de 2009, segundo o governo.
Só do FPE (Fundo de Participação dos Estados) já foram perdidos R$ 6,4 milhões de repasses a menos no mês de fevereiro em relação à janeiro, revelam dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em janeiro, o total dos recursos chegou a R$ 94.867.098,74 e, no mês passado, este total caiu para R$ 88.440.627,12. Em março o valor repassado deverá diminuir ainda mais, segundo análise das tendências do mercado.

Comparado ao mesmo período em 2008, o FPE apresentou uma queda superior a 10% nas receitas rondonienses. Naquele ano, só em fevereiro, foram repassados R$ 101.495.678,82. Desses recursos, o Tesouro ainda desconta a parcela da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que chega por volta de R$ 10 milhões.

Além das perdas do FPE, a queda substancial da arrecadação do estado nos dois primeiros meses do ano. Em janeiro o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado foi de R$ 145.480.000,00. Em fevereiro o total chegou a R$ 130.700.000,00, uma queda também superior à 10% no período. Estes números foram comentados pelo governador Ivo Cassol na entrevista concedida ao programa “A Hora do Povo”, nas emissoras da Rádio Rondônia na última quinta-feira (26), e também no almoço com empresários na FIERO, em seguida, citando que ainda falta o valor do F.P.E. de março, a ser creditado nesta semana, e que certamente apontará para mais uma queda, além de outras receitas do estado, como o IPVA, por exemplo.

Salários garantidos, investimentos confirmados e corte nas despesas

Apesar da receita em queda, no estado e no país, Cassol confirmou que as obras em execução, como o CPA e o Teatro de Porto Velho, além de asfaltamento de rodovias no interior, não serão paralisadas, pois os recursos para estas obras já estão em caixa e não dependem de arrecadação futura e ajudam a criar empregos, o que gira a economia. “Mas é preciso ter responsabilidade e pulso firme para não criar situações que comprometam os salários dos servidores no futuro, e isto já estamos fazendo, com o corte de passagens aéreas, viagens, diárias, suprimentos de fundos, energia elétrica, telefones e combustíveis”, declarou.

Apesar da queda da receita, Cassol tranqüilizou o funcionalismo afirmando que o pagamento dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas estaduais continuará sendo feito dentro do mês trabalhado, além dos compromissos financeiros com encargos, investimentos e fornecedores, que também serão mantidos como sempre aconteceu na administração estadual.

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