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Publicado em Terça, 15 de Abril de 2008 - 15h48

Governo faz novos esclarecimentos sobre programa de incentivos

Decom


De agosto de 2006 até março deste ano, o Programa de Incentivo Tributário (PIT) de Rondônia atraiu investimentos de 110 empresas privadas, no valor total de R$ 710,45 milhões, gerando 14.114 empregos diretos em 20 municípios diferentes, do Cone Sul à Zona da Mata, do Vale do Guaporé à Região da Produção.
O programa outorga créditos tributários para empresas de processamento de alimentos e derivados, que trabalham com produtos e insumos de matriz agropecuária para consumo comercial e industrial, indústrias de base, tecnologia aplicada e que produzem itens de consumo de massa.
No setor de alimentos, por exemplo, foram criados 9 013 empregos diretos em Porto Velho, Candeias do Jamari, Ariquemes, Monte Negro, Alto Paraíso, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena, Colorado do Oeste, Rolim de Moura e Espigão do Oeste, como resultado de um aporte de capital da ordem de R$ 461,4 milhões.
Esses recursos financiaram a implantação e a expansão de frigoríficos, curtumes, laticínios, lavras de água mineral, engarrafadoras de refrigerantes e beneficiadoras de grãos. Hoje, farináceos, misturas para bolo, fermentos, essências e concentrados, “snacks” (salgadinhos de cebola, pimenta e banana), pipoca, biscoito, polpa e geléia de frutas, doce de leite, leite condensado, manteiga sólida e líquida, queijos e sucos produzidos por empresas rondonienses ocupam prateleiras de supermercado em todos os municípios e em Estados vizinhos.
Entre os produtos de origem agropecuária destinados a uso comercial e industrial, destacam-se os R$ 4,369 milhões investidos em Porto Velho na produção de rações e sal mineral, na forma de concentrados e proteinados, para bovinos, eqüinos, suínos, aves de corte e postura, ovinos, caprinos e peixes. Assim como os R$ 17,596 milhões aplicados por duas empresas, uma de Ji-Paraná e outra de Vilhena, para obter óleo, torta, farelo, rações e adubo do complexo soja-mamona. Fechando este grupo, o biodiesel e o etanol são as matrizes energéticas para as quais estão sendo destinados R$ 115,59 milhões, em plantas industriais que devm começar a operar nos próximos 12 meses em Pimenta Bueno, Cerejeiras e Santa Luzia. Total de empregos gerados: 1 374, em seis municípios.
Tecnologia e consumo de massa - O grupo das indústrias de base, que usam alta tecnologia aplicada, inclui fabricantes de compressores, cilindros de oxigênio, ar medicinal e gases industriais; no setor elétrico, há empresas dedicadas à montagem de reatores, quadros de comando elétricos, relés, bancadas de capacitores, bem como à industrialização de tubos, mangueiras e conexões em PVC, tintas e massa corrida, argamassa, vidros e perfis laminados. O montante investido pelas 15 empresas deste subsetor chega a R$ 155,71 milhões, distribuídos entre Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Vilhena e Guajará-Mirim, cidades onde 652 novos trabalhadores estão com suas carteiras de trabalho assinadas.
Para produzir colchões, estofados, edredoms, almofadas, travesseiros e persianas; calças, blusas e saias em algodão, viscose e tactel, jeans e lingerie; selas, cintos, bainhas e cabeçadas (artigos de coudelaria); cerâmicas e revestimentos; casas pré-fabricadas, cozinhas moduladas, móveis para escritório, pisos e assoalhos, além de lambris, forros, portas, batentes, janelas, esquadrias, camas, mesas, cadeiras e armários, outras 31 empresas de Porto Velho, Candeias do Jamari, Ariquemes, Machadinho, Buritis, Cujubim, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena, Colorado do Oeste e São Francisco do Guaporé investiram R$ 30,695 milhões, gerando 2.034 novos postos de trabalho permanentes.
Novo recorde nas exportações - Administrado pelo Executivo estadual, o PIT concede incentivo tributário na forma de crédito fiscal outorgado no montante de até 85% do valor do ICMS devido e está amparado na Lei Nº 1558/05, que autoriza o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) a conceder estes benefícios, com base em notas técnicas, avaliação de projetos e total adequação à legislação e aos interesses do planejamento estratégico da economia do Estado de Rondônia, no escopo do Plano Plurianual e de outras ferramentas de gestão.
“Estes números ajudam a explicar, entre outras coisas, porque, no consolidado do primeiro trimestre de 2008, em comparação a igual período do ano passado, enquanto as exportações de carne de Minas Gerais caíram 26,88%, as exportações do Rio Grande do Sul diminuíram 47,55% e as de São Paulo foram reduzidas em 9,88%, a nossa balança comercial cresceu, somente neste item, exatos 121,36%”, afirma Marco Antonio Petisco, titular da Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES), que administra os recursos do PIT.

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