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Geral

Publicado em Segunda, 02 de Fevereiro de 2009 - 15h42

Governo vai incentivar a instalação de micro e pequenas empresas

Assessoria


Para incentivar a manutenção de micro-empresários, instalação e abertura de micro e pequenas empresas no estado, o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Finanças - Sefin, pretende colocar em funcionamento o Balcão do Empreendedor ainda na primeira quinzena de fevereiro. Esta é a previsão do secretário de Finanças, José Genaro, ao citar que falta apenas implantar o sistema eletrônico nos municípios de Seringueiras e Urupá.

De acordo com o titular da Secretaria de Finanças, José Genaro, o governador Ivo Cassol assinou o Decreto nº 14027, de 7 de janeiro de 2009, criando a ferramenta que vai favorecer a instalação e manutenção de micro e pequenas empresas em Rondônia. “A proposta surgiu da necessidade de expandir as ações do governo com a prestação de serviços através da Internet. O Estado pretende facilitar, por intermédio do Balcão do Empreendedor, aberturas de micro e pequenas empresas, repassando aos empreendedores as informações necessárias para implementar as que já existem e para quem vai iniciar o próprio negócio”, enfatiza Genaro.

O projeto será executado pela Sefin e tem como parceiros as prefeituras municipais e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae-RO, que serão os executores do Balcão do Empreendedor. “A participação do Sebrae nesse processo é fundamental, porque há mais de trinta anos de atuação no Brasil, o serviço vem promovendo o desenvolvimento das empresas de micro e pequeno porte, com capacitação, mobilizando, disseminando o empreendedorismo, facilitando o acesso a instituições financeiras, estimulando a cooperação entre as empresas”, destaca o titular da Sefin.

O coordenador Geral da Receita Estadual – CRE/RO, Ciro Funada salienta a importância da parceria com o Sebrae nessa proposta do Governo do Estado. “O Sebrae é um agente que sem dúvida nenhuma contribui para a geração de emprego e renda em todo o país. A preocupação do serviço é sempre favorecer a sustentabilidade e ampliação dos pequenos negócios, criando mecanismos para atenuar os cinco grandes gargalos que emperra a abertura de empresas de pequeno porte, que são: a carga tributária, burocracia, acesso ao crédito, a tecnologia e ao conhecimento”, frisa Funada.

Capacitação nos municípios

O Governo do Estado, através da SEFIN, vai disponibilizar técnicos para capacitação dos servidores municipais, empreendedores, contabilistas e demais envolvidos na execução dos procedimentos exigidos para o registro e legalização de empresas, produtores rurais e micro empreendedores, bem como tributação, planejamento do negócio e captação de crédito que poderá ser executada em parceria com os municípios do Estado. Além dos servidores, a Secretaria vai ceder ao município, equipamentos, móveis e utensílios para o atendimento e orientação dos interessados.

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