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Publicado em Domingo, 27 de Abril de 2008 - 12h04

Ibama aplica multas de R$ 3 milhões em assentamento em Rondônia

Ibama


Em vinte dias de fiscalização, a Operação Santa, ação integrada do Ibama, Incra e a Polícia Militar Ambiental de Rondônia, aplicou 25 multas no valor total de R$ 3 milhões em assentados do Projeto de Assentamento Joana D’Arc, situado a 100 km ao norte de Porto Velho, Rondônia, próximo à divisa do estado do Amazonas. Além dos assentados, foram também autuados invasores e antigos moradores da região. Os fiscais vistoriaram 80 lotes e embargaram 600 hectares de áreas desmatadas ilegalmente. Uma pessoa recebeu multa de R$ 2,6 milhões por invadir e desmatar a corte raso a área de reserva legal do assentamento. Ele teria invadido a área e derrubado a floresta para criar gado.

Segundo o coordenador da operação, o analista ambiental Antonio Hernandes, além dos invasores, os donos dos lotes também estão na mira da fiscalização. Essa é a primeira operação na área, pois o assentamento é um projeto recente do Incra. Embora o assentamento tenha licença ambiental, cada assentado tem a responsabilidade de cumprir a legislação ambiental. No caso do PA Joana D’Arc, muitos assentados venderam seu lote e quem comprou também herdou o passivo ambiental e foi autuado.

De acordo com Hernandes, as equipes enfrentaram condições adversas para realizar o trabalho. O assentamento fica próximo ao rio Madeira. Como é época de muita chuva na região, o lençol freático aflora e deixa os acessos intransitáveis. “Para chegar a alguns lotes, tivemos de andar 8 km com lama até os joelhos”, conta Hernandes.

A ação integra a campanha nacional do Ibama para este ano denominada Guardiões da Amazônia, que foi lançada em fevereiro em Belém/PA.

Portal da Amazônia

Outra operação que integra a Guardiões da Amazônia é a barreira de fiscalização no Portal da Amazônia, na rodovia BR 364, na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Segundo a Gerência do Ibama em Ji- Paraná, o trabalho na barreira da Base Operativa Portal da Amazônia resultou até agora na lavratura de 92 Autos de Infração por transporte ilegal de madeira. O valor total das multas é de R$ 1,2 milhão. Foram apreendidos 46 caminhões, dos quais a Justiça liberou 39. O volume total de madeira ilegal apreendida é de 1.500 metros cúbicos de madeira, o suficiente para encher 70 caminhões.

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