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Geral

Publicado em Sexta, 22 de Maio de 2009 - 11h05

Imobiliária acusada de vender e tentar tomar terrenos

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A comunidade do Parque Residencial Uirapuru poderá ficar sem sua moradia. É que uma decisão da 4ª Vara Cível, de Porto Velho, deu uma liminar para desocupação das famílias que ocupam 925 lotes em um área de 53 hectares na Estrada do Japoneses, em Porto Velho. A área, segundo os moradores foi comprada da Noroeste Empreendimento Imobiliário, à partir de 1987, ano em que a imobiliária fez o loteamento, desmembrou em quase mil lotes e há menos de um mês, a empresa entrou na Justiça alegando que não vendeu os lotes onde hoje existe um bairro.

A surpresa dos moradores e demais pessoas que adquiriram lotes, foi a ação da imobiliária pedindo na Justiça a manutenção da posse de todos os lotes. A ação tramitou na 4ª Vara Cível, no dia 4 deste mês de maio e no dia seguinte, 5 de maio, a Justiça deferiu a liminar em favor da Noroeste Empreendimento Imobiliário dando ganho de causa e determinando a desocupação da área.

Os moradores e possuidores de lotes consideraram estranha a decisão da Justiça em julgar uma liminar em menos de 24 horas. Mas acreditam que a Justiça possa ter sido induzida a tomar a decisão em desfavor dos compradores dos lotes.

Na quinta-feira (20/05), um grupo de moradores e possuidores dos lotes entrou com um pedido de reconsideração da decisão junto ao juiz titular da 4ª Vara Cível de Porto Velho, José Gonçalves da Silva Filho e prontamente o magistrado considerou prudente a suspensão da liminar e estipulou prazo para a Noroeste Imobiliária nominar e identificar os moradores da área.

Confira a decisão do juiz José Gonçalves da Silva Filho: “Prudente, à vista da argumentação expedida às folhas 5891, a suspensão do cumprimento da ordem de manutenção de posse e de citação, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, identificar e nominar todos aqueles que estão ocupando a área, dizendo especificamente quem a ocupa por força de esbulho urbação e quem La se encontra regularmente.”

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/imobiliaria-acusada-de-vender-e-tentar-tomar-terrenos)
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