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Geral

Publicado em Quarta, 24 de Setembro de 2008 - 18h19

Incra supervisiona utilização de lotes em assentamentos de Porto Velho

Vanessa Ibrahin


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável pela criação de assentamentos e, também, pela supervisão do uso dos lotes destinados às famílias em seus projetos. É esse trabalho de vistoria que a equipe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia em Rondônia concluiu em seis agrovilas e na linha 15 dos assentamentos Joana D'arc, localizados a cerca de 40km da zona urbana de Porto Velho.

A intenção é identificar a situação de exploração dos mais de mil lotes dos assentamentos, checando se sua destinação está de acordo com o que regem as leis da reforma agrária. O assentado que estiver residindo e explorando corretamente sua parcela receberá o Contrato de Concessão de Uso, primeiro documento da terra expedido pelo Incra. Já os lotes inutilizados poderão ser destinados para reassentamento de outras famílias.

Orientação Ambiental

O cumprimento da legislação ambiental é um dos principais itens avaliados pelos técnicos nessas vistorias. E melhor que repreender é educar. "Na última sexta-feira fizemos ação educativa com os assentados sobre manejo florestal, mostrando que quem optar por essa exploração econômica da floresta fica responsável pela sua conservação por mais de trinta anos", explica a chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Wânia Maramaldo.

O contato dos técnicos com os assentados também é vital para que eles percebam sua fundamental importância para o sucesso do assentamento. "Orientamos as famílias a não permitirem ocupação irregular no projeto. Eles são vizinhos e podem nos ajudar a identificar os problemas", diz Wânia.

Também em Porto Velho, os projetos Nilson Campos e Porto Seguro já estão passando por vistorias. Rio Madeira e Aliança serão os próximos assentamentos a receber os técnicos.


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