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Publicado em Sexta, 13 de Novembro de 2009 - 14h32

Informática, telemática e Direito Penal são temas de palestra em seminário sobre crimes cibernéticos

Assessoria


Informática, telemática e Direito Penal foram temas abordados pelo Promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo, no Seminário sobre Crimes Cibernéticos, aberto na manhã desta sexta-feira (13/11), no auditório do Ministério Público de Rondônia.
O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), direcionado a integrantes do Ministério Público e instituições parceiras como o Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Civil, entre outras.

O evento foi aberto pelo diretor do CEAF, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, que enfatizou a importância da discussão pelos operadores de Direito da matéria sobre crimes cibernéticos. Com o seminário, ele explicou que o CEAF dá início a uma série de atividades que serão desenvolvidas para capacitação dos integrantes do MPRO e outros segmentos da sociedade.

Ele elogiou o empenho do Promotor de Justiça Charles Martins, coordenador de Planejamento e Gestão (Coplan) e ex-diretor do CAO-Criminal, para a realização do seminário. Charles Martins, por sua vez, ressaltou o currículo e a experiência profissional que o Promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, sobre crimes cibernéticos.
Segundo Rossini, há mais de 10 anos ele vem pesquisando essa área. Em sua palestra, ele fez um breve histórico das revoluções tecnológicas que impactaram o Direito e como se deu o surgimento da Internet. E acrescentou que uma das principais peculiaridades da Internet é de que ela não foi fomentada para se ter controle. Com o atentado às torres gêmeas nos Estados Unidos, a comunidade internacional começou a se preocupar com o uso indevido do ciberespaço para cometimento de delitos, o que resultou no estabelecimento das recomendações da Convenção de Budapeste.

Atualmente, explica Rossini, existem várias classificações de delitos cometidos na Internet. Uma dessas classifica os delitos de Informática como Puros, aqueles que só são cometidos no ambiente virtual – como uma invasão a um sistema informatizado – ou Mistos, que são todas as condutas tradicionais que existem no ordenamento jurídico, que podem ser concebidos fora ou dentro do espaço virtual – como o crime de calúnia.

Também estiveram presentes à abertura do seminário o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Procurador de Justiça Ivo Scherer; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e o diretor do CAO-Criminal, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

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