Rondônia, sábado, 7 de dezembro de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Segunda, 11 de Agosto de 2008 - 10h54

Instâncias do Judiciário e MP não funcionam nesta segunda-feira

RONDONIAGORA.COM


Ministério Público e Poder Judiciário não funcionam nesta segunda feira em obediência a Lei Federal 5.010/66 (artigo 62, iniciso IV), que trata da organização da Justiça. A data comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, à época de Dom Pedro I. Em 1827, o imperador inaugurou, em Olinda e em São Paulo, as duas primeiras escolas de direito brasileiras. Nessa data, se comemora, também, o Dia do Advogado. Em Rondônia o feriado é definido no Código de Organização Judiciária (Lei Complementar nº. 94/93.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/instancias-do-judiciario-e-mp-nao-funcionam-nesta-segunda-feira)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions