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Instituto de Terras: Lúcio Mosquini quer que estado assuma regularizaçao fundiária rural
Quinta-feira, 03 Março de 2016 - 15:27 | Assessoria
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) saiu bastante otimista de uma reuniao com o governador Confúcio Moura nesta quarta-feira (2) em Brasília. "Rondônia pode ter em breve um Instituto de Terras que faça definitivamente e com agilidade a regularizaçao fundiária no estado de Rondônia. Costumo dizer que um filho sem certidao de nascimento nao tem pai e uma terra sem documento nao tem dono", afirmou.
Mosquini levou a sugestao de que Rondônia assuma a responsabilidade da regularizaçao fundiária rural e o governador a acatou com entusiasmo. Atualmente os trabalhos de regularizaçao fundiária de àreas da Uniao ocupadas por posseiros sao feitos pelo programa Terra Legal, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Os beneficiados sao posseiros que ocupam imóveis rurais de até 15 módulos fiscais em àreas da Uniao cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Um módulo fiscal tem em média 76 ha na Amazônia Legal.
Lúcio Mosquini nos próximos dias vai fazer uma forte gestao junto à presidente Dilma Roussef e ao MDA para seja feita, através de lei específica, esta transferência de atribuições do Governo Federal para o Governo de Rondônia.
"O problema é que as etapas do Terra Legal - que passam pelo cadastramento, georreferênciamento, processamento das informações e entrega do título - sao muito lentas", informou Mosquini, que defende que Rondônia assuma o processo e faça ela mesma a regularizaçao fundiária rural. O parlamentar conta com o apoio do governador para apresentar um projeto transferindo esta responsabilidade para o estado. Quem cuidaria do processo seria o Instituto de Terras de Rondônia.
Produtores localizados nas chamadas faixas de fronteira - que chegam
até 150 quilômetros do limite entre o Brasil e os países vizinhos - já têm benefícios e facilidade para regularizar seus imóveis. Mosquini quer estender este benefício a todos os produtores que necessitem da regularizaçao de seus imóveis no estado de Rondônia.
"Os agricultores vivem na dúvida de serem donos ou nao de suas terras. Precisamos agilizar estes processos que duram meses e até anos para serem analisados e concluídos. Só o ato de documentar estas terras poder dobrar a producao, o chamado PIB de Rondônia, porque o produtor terá acesso ao credito com juros subsidiados em bancos oficiais. Além de segurança jurídica o produtor e a economia do estado irao prosperar ainda mais", concluiu.
Mosquini levou a sugestao de que Rondônia assuma a responsabilidade da regularizaçao fundiária rural e o governador a acatou com entusiasmo. Atualmente os trabalhos de regularizaçao fundiária de àreas da Uniao ocupadas por posseiros sao feitos pelo programa Terra Legal, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Os beneficiados sao posseiros que ocupam imóveis rurais de até 15 módulos fiscais em àreas da Uniao cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Um módulo fiscal tem em média 76 ha na Amazônia Legal.
Lúcio Mosquini nos próximos dias vai fazer uma forte gestao junto à presidente Dilma Roussef e ao MDA para seja feita, através de lei específica, esta transferência de atribuições do Governo Federal para o Governo de Rondônia.
"O problema é que as etapas do Terra Legal - que passam pelo cadastramento, georreferênciamento, processamento das informações e entrega do título - sao muito lentas", informou Mosquini, que defende que Rondônia assuma o processo e faça ela mesma a regularizaçao fundiária rural. O parlamentar conta com o apoio do governador para apresentar um projeto transferindo esta responsabilidade para o estado. Quem cuidaria do processo seria o Instituto de Terras de Rondônia.
Produtores localizados nas chamadas faixas de fronteira - que chegam
até 150 quilômetros do limite entre o Brasil e os países vizinhos - já têm benefícios e facilidade para regularizar seus imóveis. Mosquini quer estender este benefício a todos os produtores que necessitem da regularizaçao de seus imóveis no estado de Rondônia.
"Os agricultores vivem na dúvida de serem donos ou nao de suas terras. Precisamos agilizar estes processos que duram meses e até anos para serem analisados e concluídos. Só o ato de documentar estas terras poder dobrar a producao, o chamado PIB de Rondônia, porque o produtor terá acesso ao credito com juros subsidiados em bancos oficiais. Além de segurança jurídica o produtor e a economia do estado irao prosperar ainda mais", concluiu.
