Intervenção da PM nos presídios já dura quase 40 dias

A intervenção nos presídios de Rondônia, decretada pelo governador Marcos Rocha (PSL), já dura 38 dias. A Polícia Militar acredita que, nesse período, conseguiu manter a disciplina e a ordem nas unidades prisionais. Esse é também o prazo em que os agentes penitenciários realizam a chamada operação padrão, o que a presidente do Singeperon, Dahiane Gomes, diz que fortaleceu a categoria.

A intervenção foi decretada em 24 de janeiro, em resposta ao movimento paredista iniciado pelos agentes penitenciários. O decreto estabelece que o prazo é de 60 dias, mas, conforme o capitão Alex Miranda, porta-voz da intervenção geral, esse prazo pode se estender o governador entender como necessário.

Conforme o capitão, na primeira semana em que a Polícia Militar assumiu o comando dos presídios de Rondônia, foram restabelecidos direitos dos presos como banho de sol e visitas, que estavam suspensos.

Miranda explica ainda que foi feito remanejamento de escala dos agentes penitenciários para que houvesse melhor efetividade no serviço do Grupo de Ações Penitenciário (Gape) e os policiais militares também aprenderam sobre o monitoramento dos apenados, mas o esquema de segurança nas penitenciárias continua da mesma forma. “A intervenção tem surtido um efeito muito bom e conseguimos aprender vários materiais ilícitos que não eram para estar dentro das celas. É importante frisar que quando é encontrado algo ilícito na carceragem, a gente abre um procedimento investigatório para apurar como o objeto foi parar na cela”, enfatizou.

Ainda segundo o capitão Alex Miranda, durante a noite não há necessidade de policiais militares dentro dos presídios e a responsabilidade das unidades fica por conta dos agentes penitenciários. “Os policiais militares ficam durante toda a noite fazendo o serviço de patrulhamento nas redondezas dos presídios e estão prontos para intervir em qualquer situação que aconteça dentro das unidades”, esclareceu.

Transferências
Desde quando a PM assumiu o comando dos presídios, vários apenados foram transferidos como forma disciplinar. “A classificação de apenados e transferência acontece corriqueiramente e, em alguns casos, o preso é transferido por questão de disciplina. A intervenção está realizando um trabalho excelente em relação ao acompanhamento e o contato direto com os internos. Então eles têm conhecimento de tudo e o que fizerem de forma negativa vai ter reflexo e efeito para eles”, afirmou.

Alguns servidores também foram transferidos para outros presídios para efetivar a questão dinâmica do serviço, diz o capitão Alex Mirante. Ele disse ainda que se algum agente penitenciário oferecer algum risco para os serviços nas unidades é realizado a transferência desse servidor.

O porta-voz reafirma que o efetivo da Polícia Militar que está dentro dos presídios não faz parte do operacional da capital, segundo afirmou o capitão Alex Miranda. “Todos os policiais que foram colocados dentro dos presídios são do administrativo da PM e vieram do interior para cumprir essa missão. Os serviços nas ruas continuam normalmente e não foram tirados policiais do operacional para colocar dentro dos presídios”, afirmou o capitão.

O outro lado
Do outro lado, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon), Dahiane Gomes, avalia como positiva a intervenção militar. “A classe está mais forte do que nunca. A prova disso é que a operação padrão acontece simultaneamente em todo o estado, alguns com menos intensidade porque estão dentro dos padrões de segurança. Apenas o trabalho é compartilhado com a Polícia, mas o comando, responsabilidade e coordenação é dos agentes penitenciários. Nós estamos conseguindo manter o diálogo juntamente com o interventor”, avaliou a presidente.

Sobre o relacionamento entre os agentes penitenciários e os policiais militares, a presidente disse que os servidores estão somente cumprindo aquilo que foi dado como missão e que ambos são vítimas do que ela chama de desgoverno. “Alguns problemas que estávamos tendo juntamente com o antigo interventor, hoje com o novo tivemos um diálogo positivo e conseguimos resolver. O agente penitenciário é técnico em segurança penitenciária e ninguém mais do que ele sabe das questões de segurança internas dentro dos presídios e acredito que o novo interventor está entendendo”, frisou Dahiane Gomes.

Quanto ao movimento, a sindicalista diz que continua por tempo indeterminado. “O prazo para o governador enviar acordo que ele mesmo ofereceu quando era secretário de justiça nas negociações durante os cinco anos terminou no dia 28 de fevereiro. Após essa data nós vamos realizar uma nova assembleia com a categoria para que a gente possa evoluir as ações. Nós enfatizamos que não se trata de aumento de salário e sim das incorporações daquilo que a gente já recebe”, afirmou. A assembleia ocorre na tarde desta segunda-feira (4).