Geral
IPI: governo amplia lista de materiais de construção isentos
Sexta-feira, 17 Abril de 2009 - 12:39 | Agência Brasil
O governo publica na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta novas mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Segundo o decreto, a isenção entre em vigor a partir desta sexta-feira e tem validade até 16 de julho de 2009, quando voltam a vigorar as alíquotas anteriores.
O texto inclui telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.
Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral. Esses componentes são geralmente utilizados para pavimentação.
Segundo o decreto, a isenção entre em vigor a partir desta sexta-feira e tem validade até 16 de julho de 2009, quando voltam a vigorar as alíquotas anteriores.
O texto inclui telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.
Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral. Esses componentes são geralmente utilizados para pavimentação.
