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Geral

Publicado em Sexta, 17 de Abril de 2009 - 12h39

IPI: governo amplia lista de materiais de construção isentos

Agência Brasil


O governo publica na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta novas mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Segundo o decreto, a isenção entre em vigor a partir desta sexta-feira e tem validade até 16 de julho de 2009, quando voltam a vigorar as alíquotas anteriores.

O texto inclui telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.

Além disso o governo também incluiu na lista de alíquota zero de IPI as misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral. Esses componentes são geralmente utilizados para pavimentação.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/ipi-governo-amplia-lista-de-materiais-de-construcao-isentos)
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