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Geral

Publicado em Sexta, 15 de Abril de 2011 - 11h21

Judiciário atende comunidades quilombolas no Vale do Guaporé

RONDONIAGORA


Uma equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da comarca de São Francisco do Guaporé (RO), a 700 km da capital rondoniense, atende, a partir desta sexta-feira, (15), as localidades de Santo Antônio e Pedras Negras, ambas de origens quilombolas; além da Vila Fazenda Pau D′óleo. O trabalho no Vale do rio Guaporé é coordenado pelo juiz de direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira.

Nas localidades são oferecidos serviços de expedição de certidão de nascimento e óbito tardio, cadastro de pessoa física - CPF, carteira de trabalho, certificado de reservista e título eleitoral. De acordo com o magistrado, participarão da operação, membros do Ministério Público, Justiça Eleitoral, agentes de polícia e funcionários da Emater.

Segundo o juiz Marcus Vinícius, a iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, promove o acesso à cidadania e ao Judiciário. O juiz destacou a parceria com o município de São Francisco do Guaporé, policiais militares e civis, TRE e o cartório extrajudicial.

Deslocamento

Nesta sexta-feira, a equipe duas horas de carro até a fazenda Nova Vida. De lá, seguirão numa embarcação até Santo Antônio. No sábado, outro deslocamento para chegar até Pedras Negras. A última a receber a operação será a comunidade da Fazenda Pau D′óleo, já no domingo. Ao todo, serão mais de 20 horas de viagem pelo rio Guaporé, em três dias atendimento.

Necessidade

Durante a semana de conciliação, ocorrida em dezembro do ano passado, um líder comunitário de Pedras Negras relatou que a dificuldade de deslocamento e a falta de conhecimento de muitos dos moradores da comunidade em relação ao Judiciário. A distância impede que muitos remanescentes quilombolas tenham acesso até ao registro de nascimento.

De posse dessas informações, o juiz e servidores do Fórum foram até a comunidade e constataram a necessidade de atendimento. Em Pedras Negras, atualmente, vivem cerca de 100 pessoas. Esse é o povoamento mais antigo da região do Vale do Guaporé.

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