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Juiz se desloca à Nova California para ouvir vítimas de crimes sexuais
Terça-feira, 09 Setembro de 2008 - 17:59 | Assessoria
O juiz Léo Antônio Fachin, titular da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho (RO), esteve no período de 02 a 05 de setembro de 2008 no Distrito de Nova Califórnia, a 400 km da Capital, para ouvir as vítimas e testemunhas de crimes sexuais envolvendo adolescentes, que tem como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho.
Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro oficiais militares, para que fosse feita a instrução processual. "O deslocamento foi altamente compensador, pois, para se ter uma idéia, em menos de um mês (a denúncia foi recebida em 06.08.08) conseguimos interrogar os acusados, ouvir as seis vítimas e um rol com mais de vinte testemunhas, entre acusação e defesa, dando por totalmente encerrada a instrução de um processo complexo (cinco fatos ocorridos em local distante, quatro policiais que permanecem presos e 31 testemunhas arroladas) e já se encaminhando o processo para o julgamento, que deverá ocorrer no máximo até o próximo mês. Ademais isso evitou que tantas testemunhas tivessem que se deslocar de tão longe, com altos custos e dispêndio de muito tempo, o que complicaria a vida de meras testemunhas. O apoio da direção do TJ foi fundamental neste trabalho", ressaltou o juiz Léo Fachin.
Ainda de acordo com o magistrado, a presença do judiciário em determinadas localidades, principalmente onde tenha havido indícios de um crime de grande comoção social, faz com que a sociedade perceba que o Judiciário esta se fazendo presente e está atento, dando a certeza à população que, no caso, não é pelo fato de serem policiais militares que não estão sujeitos a serem punidos nos termos da lei, caso sejam considerados culpados.
Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro oficiais militares, para que fosse feita a instrução processual. "O deslocamento foi altamente compensador, pois, para se ter uma idéia, em menos de um mês (a denúncia foi recebida em 06.08.08) conseguimos interrogar os acusados, ouvir as seis vítimas e um rol com mais de vinte testemunhas, entre acusação e defesa, dando por totalmente encerrada a instrução de um processo complexo (cinco fatos ocorridos em local distante, quatro policiais que permanecem presos e 31 testemunhas arroladas) e já se encaminhando o processo para o julgamento, que deverá ocorrer no máximo até o próximo mês. Ademais isso evitou que tantas testemunhas tivessem que se deslocar de tão longe, com altos custos e dispêndio de muito tempo, o que complicaria a vida de meras testemunhas. O apoio da direção do TJ foi fundamental neste trabalho", ressaltou o juiz Léo Fachin.
Ainda de acordo com o magistrado, a presença do judiciário em determinadas localidades, principalmente onde tenha havido indícios de um crime de grande comoção social, faz com que a sociedade perceba que o Judiciário esta se fazendo presente e está atento, dando a certeza à população que, no caso, não é pelo fato de serem policiais militares que não estão sujeitos a serem punidos nos termos da lei, caso sejam considerados culpados.
