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Geral

Publicado em Segunda, 14 de Setembro de 2009 - 11h28

Justiça de Rondônia faz esforço para solução de processos por acordos

Assessoria


Entre os dias 14 e 18 de setembro estão agendadas 505 audiências, em 13 comarcas de Rondônia, com o objetivo de auxiliar a Justiça Estadual a cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário Estadual, sob a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça.

Em Porto Velho, por exemplo, só na 2ª Vara de Família, são 100 audiências marcadas. Outras 120 estão agendadas na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. O esforço é uma maneira de dar solução a processos antigos, incentivando as partes à busca de fim amistoso para o conflito levado à Justiça.

Esforço semelhante foi realizado no ano passado, quando foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, que promoveu 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultaram em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram um montante de R$ 974.141.660,43, que são valores homologados a partir dos acordos feitos. Em 2008, 56 tribunais participaram da Semana.

Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor geral da Justiça de Rondônia, a conciliação como prática permanente é simples, pois não precisa da construção de novos prédios e da contratação de pessoas, tampouco da edição de novas leis. Sem mais gastos, a Justiça também fica mais rápida.

Além disso, destaca o corregedor, a construção, entre as partes, da solução para os seus próprios problemas, elimina a idéia de vencedores ou perdedores processuais, pois as próprias pessoas tornam-se responsáveis pelos compromissos assumidos.

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