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Geral

Publicado em Segunda, 27 de Julho de 2009 - 17h12

Justiça Rápida faz triagens na Ponta do Abunã

Assessoria


A Operação Justiça Rápida Itinerante 2009 chega nesta terça-feira, 28, à Ponta do Abunã,na BR-364, região formada por distritos e localidades de Porto Velho. A ação do Tribunal de Justiça de Rondônia tem o objetivo de acelerar a solução de pequenas causas. Até o dia 18 de agosto serão feitas triagens, que definirão quais casos podem ser julgados na operação.

O juiz João Rolim Sampaio, coordenador da operação, explica como deve proceder o cidadão interessado em resolver seus litígios na Justiça Rápida. É bem fácil. Os cidadãos devem comparecer nas escolas onde são feitas as triagem levando os documentos pessoais, como RG e CPF; comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado, como, por exemplo, em casos de cobrança, uma nota promissória, cheque ou outro certificado de que há a dívida.

As triagens e audiências preliminares começam pelo distrito de Extrema, a cerca de 400 quilômetros da capital. Lá, na terça e quarta-feira (28 e 29), o atendimento será feito na Escola Jaime Peixoto.

No dia 30, a Justiça Rápida Itinerante vai até Nova Califórnia, na Escola Maria Jacira Feitosa Carvalho. No dia seguinte, será a vez da população do distrito de Vista Alegre do Abunã, que será atendida na Escola Professora Antônia Vieira Frota. Jaci-Paraná fecha a agenda de triagens, no dia 1º de agosto, na Escola Maria de Nazaré dos Santos.

De volta à Ponta do Abunã, ainda em agosto, a equipe da Justiça Rápida atende, com triagens e audiências, os distritos de Fortaleza do Abunã, Abunã, Mutum-Paraná e União Bandeirantes. Todos os atendimentos serão feitos em escolas. Dessa vez, quando retornarem aos distritos maiores, entre os dias 11 e 21, as equipes já farão as audiências, que podem resultar no fim do processo e na solução dos problemas levados ao Judiciário.

A Operação Justiça Rápida Itinerante procura resolver de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos. Na última Mega Operação na capital, em junho deste ano, foram realizadas mais de 700 audiências.

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