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Laerte Gomes propõe dois projetos para garantir melhor qualidade de vida a rondonienses da terceira idade
Quinta-feira, 30 Abril de 2015 - 09:55 | Ivonete Gomes
Na Semana do Idoso o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou dois projetos de lei para garantir melhor qualidade de vida aos rondonienses da terceira idade. O primeiro trata da isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com idade acima de 60 anos e rendimento igual e inferior a 05 salários mínimos.
O benefício proposto no projeto de lei é válido para a compra de um único veículo e não se estende as demais taxas e multas. O veículo volta a ser tributado no ato de transferência para novo proprietário, em caso de venda e doação ou herança, para pessoa com idade inferior a 60 anos e que já tenha isenção de outro veículo.
O projeto de lei de Laerte Gomes é inspirado na Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso e, se aprovado pelos demais deputados estaduais, vai reduzir a carga tributária para cerca de 113 mil rondoniense.
“Desse total de idosos, quase 60% são responsáveis pelo seu domicílio. São pessoas que contribuíram a vida inteira para a construção de Rondônia e que contam com pouca ou nenhuma assistência do governo. Isentar os rondonienses da terceira idade é uma forma de democratizar o acesso deste segmento à inclusão social e à cidadania plena”, destacou Laerte.
Carrinhos elétricos para pessoas com mobilidade reduzida
O segundo projeto de lei proposto pelo deputado estadual Laerte Gomes beneficia não só os idosos, mas todos os cidadãos portadores de mobilidade reduzida. O parlamentar que criar a obrigatoriedade de shoppings, hipermercados e supermercados de fornecer carrinhos motorizados.
“Fora de Rondônia os maiores conglomerados comerciais já disponibilizam carrinhos elétricos para idosos, gestantes e demais pessoas com problemas de locomoção. Precisamos de políticas de acessibilidade para garantir a dignidade desses homens e mulheres no momento de afazeres que para os demais não passam de uma simples atividade, mas para eles é a garantia de independência no momento de reabastecer a despensa de casa”.
