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Publicado em Sexta, 15 de Agosto de 2008 - 11h25

Lançamento da Conferência Estadual de Direitos Humanos será na segunda-feira

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O governo do estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será realizado às 10 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia de Rondônia e contará com a presença do governador Ivo Cassol e o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, entre outras autoridades. A Conferência está sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível). A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), programada para os dias 15 e 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O estado de Rondônia será representado na Conferência Nacional por 17 delegados escolhidos na etapa estadual.
O CAO-Cível e a Sejus estão convocando diversos segmentos da sociedade, a exemplo dos representantes das comunidades indígenas, pessoas com deficiência, idosos, Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Eixos
O diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, quer sejam os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada em um conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado. São eles: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos.

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