Geral
Léo Moraes pede moção de repúdio contra Eletrobrás Distribuição Rondônia
Quarta-feira, 16 Setembro de 2015 - 12:35 | Juliana Martins
Durante sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Léo Moraes (PTB) defendeu seu requerimento à mesa diretora para a concessão de moção de repúdio contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia. O requerimento foi aprovado ao final da sessão, por unanimidade.
Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado com a elaboração do artigo 10 da Lei nº 7.783 de 1989 que identifica quais os serviços são essenciais e que não podem ter sua prestação interrompida.
A crítica do deputado se estende aos constantes apagões que, segundo ele, nos últimos meses vem deixando os cidadãos de Porto Velho e do restante do Estado em situação de penúria, pois a interrupção de energia tem causado sérios transtornos à população.
Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado com a elaboração do artigo 10 da Lei nº 7.783 de 1989 que identifica quais os serviços são essenciais e que não podem ter sua prestação interrompida.
E consequentemente a distribuição de energia elétrica encontra nesse rol, enfatizou o deputado.
Ele lembrou que no último dia 13 de setembro, a população de Porto Velho teve mais uma prova da má qualidade da prestação de serviço oferecido pela Eletrobrás. Segundo ele, não só a capital, mas grande parte do Estado e vários municípios do Acre ficaram sem energia.
O deputado explicou que a interrupção no fornecimento de energia ocorreu no início da tarde e perdurou por cerca de três horas e no período mais quente do dia. Segundo Léo, não se trata de um fato isolado, pois em cerca de 30 dias, essa foi a terceira vez que o Estado sofreu um apagão.
É necessário dizer que não era horário de pico ou mesmo dia da semana, mas em pleno domingo, o que ocasionou diversos transtornos para a população em seu dia de descanso, frisou o deputado.
A falta de uma satisfação ou de aviso prévio por parte da Eletrobrás é considerado pelo parlamentar uma falta de respeito para com o consumidor que é cobrado pelos 30 dias do mês.
De acordo com o deputado, como forma de ficar isenta de culpa, a empresa teria alegado que as últimas quedas de energia foram causadas por problemas na transmissão, e que por sua vez, não seria de responsabilidade da Eletrobrás e sim da Eletronorte.
O fato, segundo Léo Moraes, é que enquanto não se apura responsabilidade, o problema dos apagões não será resolvido e a sociedade rondoniense continuará sofrendo as consequências da má qualidade do serviço prestado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia.
E arcando ainda mais com o ônus de pagar tarifas exorbitantes pelo péssimo serviço, declarou Léo Moraes que teve seu requerimento para a concessão de moção de repúdio aprovada pelos demais deputados da Casa de Leis.
Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado com a elaboração do artigo 10 da Lei nº 7.783 de 1989 que identifica quais os serviços são essenciais e que não podem ter sua prestação interrompida.
A crítica do deputado se estende aos constantes apagões que, segundo ele, nos últimos meses vem deixando os cidadãos de Porto Velho e do restante do Estado em situação de penúria, pois a interrupção de energia tem causado sérios transtornos à população.
Léo Moraes citou a Constituição Federal e destacou o Princípio da Continuidade da Prestação do Serviço Público especificado com a elaboração do artigo 10 da Lei nº 7.783 de 1989 que identifica quais os serviços são essenciais e que não podem ter sua prestação interrompida.
E consequentemente a distribuição de energia elétrica encontra nesse rol, enfatizou o deputado.
Ele lembrou que no último dia 13 de setembro, a população de Porto Velho teve mais uma prova da má qualidade da prestação de serviço oferecido pela Eletrobrás. Segundo ele, não só a capital, mas grande parte do Estado e vários municípios do Acre ficaram sem energia.
O deputado explicou que a interrupção no fornecimento de energia ocorreu no início da tarde e perdurou por cerca de três horas e no período mais quente do dia. Segundo Léo, não se trata de um fato isolado, pois em cerca de 30 dias, essa foi a terceira vez que o Estado sofreu um apagão.
É necessário dizer que não era horário de pico ou mesmo dia da semana, mas em pleno domingo, o que ocasionou diversos transtornos para a população em seu dia de descanso, frisou o deputado.
A falta de uma satisfação ou de aviso prévio por parte da Eletrobrás é considerado pelo parlamentar uma falta de respeito para com o consumidor que é cobrado pelos 30 dias do mês.
De acordo com o deputado, como forma de ficar isenta de culpa, a empresa teria alegado que as últimas quedas de energia foram causadas por problemas na transmissão, e que por sua vez, não seria de responsabilidade da Eletrobrás e sim da Eletronorte.
O fato, segundo Léo Moraes, é que enquanto não se apura responsabilidade, o problema dos apagões não será resolvido e a sociedade rondoniense continuará sofrendo as consequências da má qualidade do serviço prestado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia.
E arcando ainda mais com o ônus de pagar tarifas exorbitantes pelo péssimo serviço, declarou Léo Moraes que teve seu requerimento para a concessão de moção de repúdio aprovada pelos demais deputados da Casa de Leis.
