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Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores de escolas estaduais
Terça-feira, 15 Dezembro de 2015 - 14:08 | Juliana Martins
O deputado Léo Moraes (PTB), através de indicação ao Poder Executivo, solicitou a alteração da Lei nº 3.018/13, que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia.
Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece após o Tribunal de Justiça declarar a Lei da Gestão Democrática inconstitucional,o que para o deputado, deixou os servidores em situação vulnerável, correndo o risco de serem exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual.
O deputado ressalta que, a consulta e a indicação da comunidade para a nomeação das diretorias das escolas estaduais, na forma a ser especificada na Lei, não iria configurar mandato eletivo e aconteceria de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece após o Tribunal de Justiça declarar a Lei da Gestão Democrática inconstitucional,o que para o deputado, deixou os servidores em situação vulnerável, correndo o risco de serem exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual.
Para o deputado, o retrocesso legislativo retira da comunidade o direito de escolherem os dirigentes das escolas dos filhos e de indicar pessoas comprometidas com a qualidade e melhoramento do ensino público.
A opção da comunidade escolar de poder escolher os diretores das instituições de ensino, personificava a gestão democrática tão apregoada nas instâncias administrativas, frisou Léo Moraes.
Segundo o parlamentar, sem uma participação efetiva, muitas vezes, a comunidade escolar tem que receber uma pessoa cuja trajetória é desconhecida, tampouco, os critérios que a conduziram à função.
Esse alheamento de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, poderá inicia-la de maneira não muito saudável, salientou o deputado.
Léo Moraes destacou que ao delegar a escolha à comunidade, através de consulta, o cumprimento dos critérios de nomeação dos cargos gratificados de livre escolha, permanecerá inalterado, uma vez que cabeao chefe do Executivo referendar tal escolha.
O objetivo é contemplar, tanto o interesse da comunidade, quanto a legalidade necessária aos atos administrativos. A escolha democrática dos diretores foi um grande avanço do governo Confúcio Moura, não podemos perder esse legado, concluiu Léo Moraes.
Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece após o Tribunal de Justiça declarar a Lei da Gestão Democrática inconstitucional,o que para o deputado, deixou os servidores em situação vulnerável, correndo o risco de serem exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual.
O deputado ressalta que, a consulta e a indicação da comunidade para a nomeação das diretorias das escolas estaduais, na forma a ser especificada na Lei, não iria configurar mandato eletivo e aconteceria de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece após o Tribunal de Justiça declarar a Lei da Gestão Democrática inconstitucional,o que para o deputado, deixou os servidores em situação vulnerável, correndo o risco de serem exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual.
Para o deputado, o retrocesso legislativo retira da comunidade o direito de escolherem os dirigentes das escolas dos filhos e de indicar pessoas comprometidas com a qualidade e melhoramento do ensino público.
A opção da comunidade escolar de poder escolher os diretores das instituições de ensino, personificava a gestão democrática tão apregoada nas instâncias administrativas, frisou Léo Moraes.
Segundo o parlamentar, sem uma participação efetiva, muitas vezes, a comunidade escolar tem que receber uma pessoa cuja trajetória é desconhecida, tampouco, os critérios que a conduziram à função.
Esse alheamento de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, poderá inicia-la de maneira não muito saudável, salientou o deputado.
Léo Moraes destacou que ao delegar a escolha à comunidade, através de consulta, o cumprimento dos critérios de nomeação dos cargos gratificados de livre escolha, permanecerá inalterado, uma vez que cabeao chefe do Executivo referendar tal escolha.
O objetivo é contemplar, tanto o interesse da comunidade, quanto a legalidade necessária aos atos administrativos. A escolha democrática dos diretores foi um grande avanço do governo Confúcio Moura, não podemos perder esse legado, concluiu Léo Moraes.
