Magistrados e gestores da Assembleia Legislativa e Governo ingressam com ações judiciais contra vereador Fogaça

Os gestores de Comunicação institucional da Assembleia Legislativa, Alessandro Lubiana, e Governo de Rondônia, Renan Fernandes Barreto, seguiram o mesmo caminho da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e ingressaram com ações contra o vereador Everaldo Fogaça, acusado de criar falso conteúdo e distribuir através de grupos de Watts, sites de parentes e assessores, atacando a honra de servidores públicos, jornalistas e juízes. No domingo, um vídeo fake foi disseminado em um grupo de Watts cujos integrantes fazem parte de veículos de Comunicação fazendo sérias acusações contra Renan Fernandes e Alessandro Lubiana.

No dia 20 de novembro do ano passado, Fogaça ameaçou os juízes de Rondônia em um áudio endereçado ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, garantindo destruir todos porque tinha em seu poder farto material comprometedor. Em suas declarações, o vereador é direto: “só tem bandido e corrupto” e “não se salva um juiz”. Com a repercussão negativa na imprensa, a Ameron resolveu representar Fogaça no Judiciário acusando-o de injúria, calúnia e difamação. O processo segue para distribuição e serão ouvidas testemunhas do caso.

Nesta semana, Renan Fernandes e Alessandro Lubiana, secretário e superintendente de Comunicação, respectivamente, do Governo e Assembleia, registram Boletim de Ocorrência e deram início uma ação privada contra Fogaça pelo conteúdo falso divulgado no final de semana através de um telefone registrado em nome de um imigrante haitiano. Renan foi ouvido pela delegada Keity Mota Soares e no BO (34306/2026) relatou o porquê da perseguição de Fogaça.

Segundo ele, quando assumiu a Secom, em agosto do ano passado, detectou uma lista de sites que seriam de responsabilidade do irmão do vereador, Edvaldo Alves Fogaça, autorizando a Agência Nacional pedidos de inserção com ações do Governo de Rondônia. Em uma rápida investigação, Renan detectou que muitos sites não tinham audiência, nem estrutura adequada, e que estavam em nome de filhos, parentes, assessores e até de um ex-vereador, dono de um churrasquinho na Zona Leste, mas que abocanhavam uma grande quantidade de verbas publicitárias administradas pelo irmão do vereador. 

O Ministério Público entra em cena, abre uma investigação e manda o secretário suspender os envios dos pedidos de inserções, causando a ira do vereador, que passou a atacar a honra do secretário Renan Fernandes. “Que estas ações certamente prejudicaram financeiramente EVERALDO FOGAÇA; Que os ataques atuais a sua pessoa ocorrem por sites vinculados a parentes de EVERALDO FOGAÇA, como exemplo o portal de notícias "portal 364" o qual divulga ataques contra o governador e diretamente ao declarante”, disse Renan.

Lubiana também faz registro de ocorrência

O jornalista Alessandro Lubiana também registrou o BO 00034306/2026 contra o vereador Everaldo Fogaça. Segundo ele, no último domingo, dia 1º de março, foi surpreendido com a circulação de um vídeo, encaminhado por diversas pessoas do meio da comunicação, no qual é “falsamente acusado de ser chefe de uma suposta quadrilha que desviaria recursos da publicidade em Rondônia”. Ele explica que “desde que fui ouvido como testemunha em investigação conduzida pelo Ministério Público envolvendo o vereador Everaldo Fogaça, passou a sofrer ataques reiterados”. Mas Fogaça não respeita as cautelares. A exemplo de Renan, ele usa o mesmo método para atacar Lubiana. Os ataques, segundo o jornalista e diretor da Assembleia Legislativa, “passaram a ocorrer por intermédio de terceiros, em clara tentativa de contornar a decisão judicial”.

O Ministério Público, através do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, conduz as investigações dos chamados “sites fantasmas” pertences a Fogaça, seu irmão e demais familiares, acusados de desviar centenas de milhares de reais da publicidade oficial do Governo de Rondônia. Somando a esse processo, Fogaça responde a vários outros pelas falsas acusações contra publicitários, jornalistas, servidores e, também, magistrados.