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Geral

Publicado em Segunda, 19 de Janeiro de 2009 - 17h08

Maior demanda na Promotoria de Vilhena em 2008 foi na área de saúde

Assessoria


A Promotoria de Justiça de Vilhena realizou 1.745 atendimentos ao público, com destaque para a grande demanda na área de saúde. O número faz parte do Relatório de Atividades 2008 da promotoria e têm como base os processos cadastrados no sistema Intelecto (programa de controle interno do Ministério Público de Rondônia).
De acordo com o relatório, foram instaurados 690 procedimentos investigatórios, sendo propostas cinco ações civis públicas na área de Defesa do Patrimônio Público; uma na área eleitoral; 14 na área de Defesa da Probidade Administrativa e seis na área do Meio Ambiente. Foram firmados ainda três termos de ajustamento de conduta e expedidas cinco recomendações.
Foram instaurados 136 processos administrativos; 328 procedimentos de Ato Infracionais; 34 execuções socioeducativas; 630 inquéritos policiais, 1.974 procedimentos administrativos e 282 processos de execução penal.
A comarca de Vilhena compreende os municípios de Vilhena e Chupinguaia e possui, segundo o censo de 2007, uma população estimada em 74.202 habitantes. Em 2008, cinco promotores de Justiça atuaram em Vilhena: Elício de Almeida Silva, João Paulo Lopes, Karine Ribeiro Castro Stellato, Paulo Fernando Lermen e Yara Travalon. 42 colaboradores compuseram o quadro administrativo da Comarca no último ano.
Juntos, os Promotores de Justiça de Vilhena promoveram 19.600 manifestações na área criminal, dentre as quais se destacam 645 denúncias, 667 audiências e 33 júris; 5.166 manifestações na área cível, com 566 audiências e 1.144 pareceres; e 14.063 na área de direitos difusos, contabilizando 717 audiências, 2.425 pareceres e 169 representações do Estatuto da Criança e do Adolescente e 2.925 ofícios, entre outras manifestações.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/maior-demanda-na-promotoria-de-vilhena-em-2008-foi-na-area-de-saude)
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