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Publicado em Segunda, 10 de Março de 2008 - 17h53

MDA apresenta programa Territórios da Cidadania que investirá R$ 124,8 mi

Jeanne Machado


A delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está convidando os órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades representativas para uma reunião no auditório da Emater, em Porto Velho, nesta quarta-feira (12), às 9 horas, para apresentação do programa do governo federal "Território da Cidadania". Neste programa foi contemplado em Rondônia o Território Central com R$ 124,8 milhões em recursos para investimentos em projetos que beneficiem as ações territoriais. São duas linhas de ação: apoio à atividade produtiva e acesso a direitos e fortalecimento institucional.

O central é integrado pelos municípios de Alvorada D'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Urupá.

De acordo com o delegado federal do MDA em Rondônia, Olavo Nienow, a preocupação atual é prestar muitos esclarecimentos sobre o programa e apoiar as ações em prol do desenvolvimento do território. "Quanto mais estiverem as três instâncias com a sociedade civil, mais chances de sucesso", afirmou.

Segundo o coordenador de comunicação do Fórum de Implementação das Ações do Território Central (Faitec), Antônio Deusemínio de Almeida, vem sendo organizadas atividades para a comunidade conhecer a política de desenvolvimento territorial, formação de grupos de trabalho, elaboração de estudos e propostas. Almeida acredita que o programa vai estimular muitas iniciativas e adiantou: "A equipe dos territórios tem que ser muito mais ágil na elaboração dos projetos".

O território

Rondônia possui quatro territórios homologados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): o Central, Rio Machado, Madeira Mamoré e Vale do Jamari.

Tais territórios fazem parte da política do governo federal implantada em 2003 que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país.

Os territórios selecionados estão entre os que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e um nível de organização que possibilite o desenvolvimento dos projetos.

O Central é em Rondônia o principal produtor das culturas temporárias que constituem a cesta básica, como o arroz, feijão, milho e mandioca. Possui as mais elevadas taxas de desmatamento de Rondônia, atribuídas ao processo de colonização do estado que teve forte incidência na região após 1970. Por outro lado, concentra cerca de 30% de emprego nos estabelecimentos rurais, especialmente na pequena produção familiar. Existem no território 27 projetos de colonização e assentamentos do INCRA, com 7.076 famílias assentadas e 19.460 estabelecimentos rurais.


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