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Ministério Público de Rondônia discute a adesão do Estado ao Pronasci

Quarta-feira, 20 Fevereiro de 2008 - 17:02 | Jualiane Bandeira


O Ministério Público de Rondônia se reuniu nesta terça-feira com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Vara de Execuções Penais e Defensoria Pública para discutir a adesão voluntária do Estado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa de enfrentamento da violência no país, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. O programa articula políticas de segurança com ações sociais.

Como explicou o coordenador de Planejamento da Instituição, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo do encontro foi analisar as 22 metas propostas no Pronasci, com a finalidade de avaliar a possibilidade de Rondônia se ajustar ao programa. A adesão do Estado à idéia resultaria em incremento de recursos, a serem enviados pelo Fundo Penitenciário à Sejus, que seria responsável por executar as medidas em Rondônia. Ao todo, mais de R$ 6 bilhões serão gastos com as ações previstas pelo cronograma do Pronasci em todo o Brasil.

Dentre as metas estipuladas pelo programa estão a ampliação do número de vagas no Sistema Prisional; criação de patronatos em número suficiente para a população egressa do sistema; criação e implementação de conselhos de comunidade em todas as comarcas do Estado e fomento à ampliação das Defensorias Públicas.

Durante a reunião, os Promotores de Justiça Rudson Coutinho e Lisandra Vanneska Monteiro, juntamente com o Juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio William Domingues, apresentaram medidas que podem ser executadas para que Rondônia se enquadre no Programa. A proposta do Estado deve ser entregue pela Sejus, nesta quinta-feira, aos representantes do Depen que vieram ao Estado apresentar e discutir o Pronasci com as autoridades locais.
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