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Geral

Publicado em Terça, 08 de Julho de 2008 - 16h52

Moreira Mendes quer votar MP do endividamento antes do recesso parlamentar

Assessoria


O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã desta terça-feira de um café da manhã com os membros da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária para discutir a Medida Provisória 432, que prevê a renegociação das dívidas do setor rural brasileiro. Na oportunidade, ele defendeu a votação da matéria até o fim da próxima semana, antes do início do recesso parlamentar. Moreira afirmou que os produtores estão apreensivos com a indefinição em torno da proposta e temem ter mais prejuízos se a matéria não for aprovada pelo Congresso ainda neste semestre.
Durante o café da manhã, o relator da MP do endividamento na Câmara, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), fez uma explanação, em linhas gerais, do que será o seu relatório. Ele deixou claro que está trabalhando ponto a ponto todos os itens da matéria, mas ressaltou estar enfrentando dificuldades para contemplar todos os setores, devido à resistência do governo em aceitar modificações no texto da proposta. Heinze diz que a medida contempla boa parte das dívidas dos agricultores brasileiros, mas alguns ‘gargalos’ ainda precisam ser resolvidos. Entre as alterações defendidas pelos ruralistas estão o aumento de prazo para pagamento das dívidas inscritas em Divida Ativa da União e a redução dos encargos desses débitos, além da necessidade de concessão de um prazo maior para os produtores quitarem seus débitos de custeios prorrogados das safras 2003 a 2006, entre outras.
Resposta

O deputado Moreira Mendes manifestou sua preocupação com a situação dos produtores rurais rondonienses e da região Norte em geral, onde cerca de 90% do crédito rural é proveniente do FNO (Fundo Constitucional do Norte) e do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar). “Nós precisamos ser mais incisivos. Os nossos produtores precisam de uma resposta urgente. Não podemos ficar aqui protelando uma decisão que já deveria ter sido tomada”, disse o deputado, ao cobrar do Congresso urgência na votação da MP 423.
Na Câmara, a MP do endividamento aguarda na fila para entrar na discussão em plenário, já que outras 4 Medidas Provisórias estão trancando a pauta. Ao final do encontro, os ruralistas anunciaram que vão pressionar os líderes partidários para que a matéria seja votada até o dia 16 (quarta-feira), caso contrário, a questão das dívidas rurais ficará totalmente indefinida, uma vez que, com o período eleitoral, o Congresso entrará no chamado ‘recesso branco’.

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