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Geral

Publicado em Sexta, 19 de Dezembro de 2008 - 18h06

MP funcionará das 8h às 12h durante recesso forense

Assessoria


O expediente e funcionamento no âmbito do Ministério Público de Rondônia, no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, será das 8 às 12 horas, considerando o horário de funcionamento do Poder Judiciário, no período de recesso forense, durante o qual são suspensos os atos processuais, à exceção dos considerados urgentes. O horário diferenciado no Ministério Público foi fixado pelo Ato Conjunto nº 001/2008- PGJ/CG.
Excetuam-se do horário previsto servidores em regime de plantão, cujo horário deverá ser disciplinado pelas respectivas chefias.
Nos dias 26 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009, o expediente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e interior fica suspenso, considerando a Portaria nº 1858/2008, da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Portaria nº 1440/2008, da Procuradoria-Geral de Justiça.

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