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Publicado em Sexta, 09 de Outubro de 2009 - 14h38

MP INTERDITOU OBRA DO ANTIGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PORTO VELHO

Ascom-PRT 14


MP INTERDITOU OBRA DO ANTIGO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PORTO VELHO

Um grupo de oito trabalhadores na construção civil mantidos em regime de trabalho análogo ao de escravo foi resgatado no início da noite de ontem (8/10) pelo Ministério Público do Trabalho, numa ação conjunta com  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. A ação foi desenvolvida pelo procurador Francisco José Pinheiro Cruz e o auditor do Trbalho, Bianor Salles Cochi.

Os trabalhadores foram contratados em cidades do Interior de Rondônia (Rolim de Moura, Candeias do Jamari), do Amazonas (Humaitá) e Porto Velho, para, na reforma de um prédio público, na Capital rondoniense, tendo alguns sido alojados em condições degradantes numa residência situada na Rua Almirante Barroso, na região central da cidade. O próprio Tribunal de Justiça de Rondônia informou que se tratava do prédio onde funcionava a sede do Tribunal de Justiça na Avenida Lauro Sodré.

O local onde foram encontrados os trabalhadores, não oferece as mínimas condições de habitabilidade. Quartos e banheiro (sem privacidade) foram improvisados com tapumes de madeira compensada na sala e varanda de imóvel em precário estado de conservação.  As camas e colchões disponibilizados para os trabalhadores estão fora dos padrões das normas regulamentadoras; o ambiente é insalubre, com paredes mofadas; cômodos sem ventilação e claridade natural;  área de vivência de chão batido e cercado de lixo; nos dormitórios não há armários individuais para os trabalhadores, nem condições de higiene mínimas, entre outras irregularidades.

O alojamento foi interditado, os trabalhadores removidos para um hotel, com as despesas de hospedagem e alimentação a serem pagas pela construtora, durante o período necessário à rescisão indireta dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual, mais as despesas com o retorno às cidades de origem dos obreiros.

Perseguição

Ao acionarem o MPT, os trabalhadores disseram que vinham sendo perseguidos e maltratados pelos responsáveis da construtora para quem trabalhavam, sofrendo ameaças constantes. Por último, o empregador chamou a policia militar para prender um dos trabalhadores que, por não aceitar mais receber irrisórias quantias como adiantamento, resolveu pedir desligamento e reivindicar seus direitos trabalhistas. 

Outro operário disse que em 40 dias de trabalho recebeu apenas a importância de R$ 40 do valor total de R$ 2 mil que combinou por sua mão-de-obra como pintor de parede. Além de não pagar os salários, o dono da construtora ordenou que fosse cortada a alimentação dos empregados que queriam seus direitos.

* A matéria foi corrigida às16h34min desta sexta-feira com a informação correta do obra interditada


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