MP reverte decisão judicial e comparsa de feminicídio volta à prisão em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, nesta sexta-feira (5), uma decisão judicial e restabelecer a prisão preventiva do homem acusado de ajudar na fuga do autor de um feminicídio e de um homicídio registrados na zona sul de Porto Velho, em abril de 2024.

O acusado havia sido colocado em liberdade no dia 6 de agosto, após decisão judicial que considerou fatores como primariedade, residência fixa, vínculo familiar, emprego e bom comportamento durante cerca de 15 meses de prisão. Conforme a investigação, ele foi o responsável por dirigir o veículo utilizado na fuga do autor dos disparos, que mataram a ex-companheira e o atual parceiro dela.

Diante da soltura, o Ministério Público apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva. No pedido, sustentou que o auxílio prestado pelo acusado foi determinante para o êxito do crime e que medidas alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico, não seriam suficientes para afastar os riscos decorrentes da gravidade dos fatos.

Os crimes ocorreram em maio de 2024. Segundo a denúncia, o autor dos disparos pulou o muro da residência da ex-companheira, invadiu o imóvel e atirou contra ela e o homem com quem mantinha relacionamento à época. A filha do casal, com menos de dois anos de idade, estava no local no momento do crime. Após os disparos, o autor fugiu pelo mesmo muro e entrou no veículo conduzido pelo comparsa, que agora voltou a cumprir prisão preventiva.