Rondônia, sábado, 6 de junho de 2020
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Geral

Publicado em Terça, 19 de Maio de 2020 - 10h09

MPF constata que comerciantes não respeitam regras do Governo e exige providências urgentes

da Assessoria


MPF constata que comerciantes não respeitam regras do Governo e exige providências urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o plano de ação do Governo e o decreto estadual que restringe o funcionamento das atividades e serviços essenciais à população. Na tentativa de melhorar o controle sobre a quarentena, o MPF enviou solicitação ao Executivo para que adote providências para intensificar a fiscalização dos estabelecimentos infratores.

O MPF pede, ainda, que a Prefeitura de Porto Velho também adote medidas em relação ao distanciamento social e ao funcionamento irregular dos estabelecimentos, principalmente entre 4 e 13 de maio, período em que o MPF esteve nas ruas e constatou irregularidades em relação aos decretos 24.979/2020 e 24.999/2020. Em caso de descumprimento, as autoridades administrativas fiscalizadoras podem multar, interditar ou cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento, entre outras medidas.

Outro pedido do órgão é para que a fiscalização seja intensificada também pelo Corpo de Bombeiros e Programa de Orientação Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que ficaram responsáveis pelo supervisionamento do funcionamento regular dos estabelecimentos, para que empresários não descumpram o Decreto 25.049/20. Os responsáveis pelo supervisionamento devem enviar ao MPF relatórios semanais das atividades fiscalizatórias desenvolvidas e registro das ocorrências efetuadas. O primeiro relatório poderá ser enviado até 21 de maio.


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions