MPRO é reconhecido nacionalmente por boas práticas institucionais

O Ministério Público do Estado de Rondônia receberá, na próxima segunda-feira (13), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de reconhecimento de boas práticas institucionais, denominado “Diversidade nas instituições: selo de reconhecimento de boas práticas”.

A instituição adota práticas que têm como objetivo principal contribuir para promoção da cultura do respeito à diversidade humana, transmitindo valores constitucionais de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Através da portaria nº 796/PGJ, o MPRO atendeu a recomendação nº 79 do CNMP e criou a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade sob a presidência da Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.

A Comissão surge portanto, da necessidade de recomendar ações que promovam a inclusão, a diversidade e a igualdade de oportunidades e tratamento aos membros de grupos discriminados em função da cor, raça, etnia, origem, gênero, deficiências, idade, cultura, crenças, orientação sexual e outros, bem como de propor ações em parcerias com outras instituições públicas e privadas, a fim de ampliar a consciência da população quanto à promoção da inclusão, da diversidade e da igualdade de oportunidades e vedação da discriminação e preconceito.

A proposta é utilizar de linguagem empática, acolhedora e alinhada aos valores corporativos - Comprometimento, Cooperação, Equidade, Ética, Excelência, Flexibilidade e Responsabilidade – que ressaltam o respeito, o reconhecimento e a valorização da diversidade, como passos essenciais para a promoção da igualdade de direitos das pessoas com diferentes identidades existentes no ambiente de trabalho para promoção de uma nova cultura organizacional.

Nos últimos meses, a Comissão trabalhou no alinhamento interno e externo de suas ações e agora se prepara para lançar uma pesquisa quantitativa cujo objetivo é coletar dados que permitam conhecer a realidade de membros, servidores e estagiários do MPRO para planejar ações e eventos que promovam inclusão e equidade de gênero, raça e diversidade em parceria com a Ecoliga e aderir à política interinstitucional do Poder Judiciário.

O projeto “Respeito e Diversidade” é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal. Foi lançado em 2020 e tem como propósito realizar ações interinstitucionais voltadas a contribuir com a reflexão, a discussão e iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana, ao pluralismo de ideias e de opiniões sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, de raça, de credo, entre outros.