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Publicado em Segunda, 16 de Março de 2009 - 21h25

MPT interdita área de desabamento do shopping e exige serviço de qualidade

RONDONIAGORA.COM e MPT


Em diligência realizada em conjunto com outros órgãos fiscalizadores da União e do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, alertou quanto a necessidade de uma revisão geral da estrutura que sustenta o forro do Porto Velho Shopping, para garantir a segurança dos usuários e em particular dos trabalhadores que exercem suas atividades naquele centro comercial.

Depois de ter sido liberado pelos Bombeiros, a área onde ocorreu o desabamento do forro, no Porto Velho Shopping, voltou a ser vistoriada, em uma ação conjunta que envolvendo o MPT, representado pelo procurador do Trabalho, Francisco Cruz, assessorado pelo engenheiro Fausto Martuscelli, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RO) e o Corpo de Bombeiros.

Na vistoria foi constatado que os serviços de reparos que estavam sendo feitos pela administração do Shopping ainda apresentavam vícios de fixação, comprometendo a segurança de trabalhadores e usuários. Por esta razão, as autoridades decidiram interditar novamente a área até serem efetuadas as devidas correções nas peças de sustentação do forro instalado.

A liberação do local, com segurança, foi condicionada a apresentação, pela administração do Shopping, de anotação de responsabilidade técnica (ART) expedida pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA-RO) das obras de reparo da estrutura de sustentação do forro, no local do acidente. O laudo de vistoria a ser emitido pelo engenheiro da PRT 14ª deverá ser concluído e disponibilizado aos demais órgãos até quinta-feira(19).

Atuação conjunta: Na última semana foram realizadas duas reuniões envolvendo os representantes dos órgãos governamentais estaduais e federais, nas quais o Ministério Público do Trabalho esteve representado pelos procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, chefe Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 14ª Região) e Francisco José Pinheiro Cruz.

A ação conjunta envolve, além do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT 14), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) - órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RO), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Defesa Civil, Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (CEREST), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal de Transito (Semtran) entre outros.

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