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Municípios do Polo 03 participam de reunião virtual para tratar sobre questões do Ex-Território nesta quarta-feira (12)

Terça-feira, 11 Maio de 2021 - 12:43 | da Assessoria


Municípios do Polo 03 participam de reunião virtual para tratar sobre questões do Ex-Território nesta quarta-feira (12)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Ex-Território, segue cumprindo o cronograma de reuniões virtuais com os servidores pioneiros e transpostos, para tratar sobre pautas pertinentes a categoria e atualizações das demandas trabalhadas pelo SINDSEF.

As reuniões começam as 8h15min e são coordenadas pela Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis. O polo 03 é o contemplado desta quarta-feira (12), que é composto pelos municípios de: Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia.

Pauta a ser tratada:

Enquadramento dos servidores EC-60;
Enquadramento da Transposição para os servidores concursados;
Servidores amparados pelo Art. 29 da Lei 13.381/18;
Realização da média da gratificação de desempenho;
Servidores do PGPE (Pioneiros) – Técnicos Administrativos;
Revisão de enquadramento – NA/NI;
Reabertura do prazo para opção EBTT, Emenda Parlamentar Provisória 10/03/20;
Aposentadoria Especial (Servidores do Ex-Território);
Aposentadoria Voluntária (Incorporação das Gratificações – Transposição);
Exercícios anteriores (Abono permanência / Diferença da Transposição);
Planos econômicos (Plano Bresser);
PEC 07 (Transposição Servidores até 1991);
Aposentados e Pensionistas (Transposição) Lei 13.681/18 – Emenda Constitucional 98.
Para participar, basta preencher seus dados no formulário abaixo e aguardar o recebimento do link em seu WhatsApp / E-mail.

Link para Inscrição – https://forms.gle/8ScNWe8R3KEbTYGz7

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