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Publicado em Terça, 26 de Maio de 2009 - 17h56

Na briga pela Defensoria, associação encaminha carta denunciando desmandos na atual gestão

RONDONIAGORA.COM


O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, João Luis Sismeiro, protocolou Carta Aberta ao governador Ivo Cassol (sem partido) denunciando a cúpula da Defensoria Pública e pedindo a imediata intervenção do chefe do Executivo naquele órgão. No documento, Sismeiro chama atenção de Cassol para os procedimentos judiciais em andamento contra a gestão do atual defensor-geral, inclusive a denuncia do Ministério Público sobre mau uso dos bens públicos. Sismeiro diz que foi até mesmo agredido fisicamente por defender os interesses do Estado ao denunciar a malversação de recursos públicos na Defensoria.

Veja na íntegra a Carta Aberta endereçada ao governador:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, por seu presidente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer as providências que o caso requer, principalmente quanto toda a CÚPULA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO foi denunciada ao PODER JUDICIÁRIO pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por desvio de dinheiro público e MAL USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PAGOS PELO CONTRIBUINTE E COMBUSTÍVEL DOS JÁ COMBALIDOS COFRES PÚBLICOS DE RONDONIA.

Os nossos já combalidos cofres públicos do Estado de Rondônia, estão muito precários, caindo a receita todos os dias, no interior do Estado, existe um crise financeira sem precedentes, pois, o povo de Rondônia, com o preço baixo da arroba do Boi e da nossa safra agrícola, e ainda, a crise financeira mundial. Estando no presente momento de ter o pulso decisivo de Vossa Excelência, que o caso requer, ao tomar conhecimento da PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA TODA A CÚPULA DA NOSSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E AINDA, DA INVESTIGAÇÃO QUE ESTA SENDO FEITA NO PRESENTE MOMENTO PELO CAEX, PROMOTORIA DA IMPROBIDADE, E QUE OS VEÍOCULOS OFICIAIS DA DEFENSORIA SÃO USADOS COMO SE FOSSEM PRÓPRIOS DO DEFENSOR GERAL, SUB DEFENSOR GERAL E CORREGEDOR GERAL, É MUITA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.

O PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, DEMITIU A DEFENSORA PÚBLICA GERAL ANA MARGARETH, E A SUB DEFENSORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL, POR FALTA DE RESPEITO AOS COFRES PÚBLICOS E AOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS, POR UMA SIMPLES SINDICANCIA FEITA NA INSTITUIÇÃO POR PESSOAS SÉRIAS E DE RESPEITO COM O DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO.
ADEMAIS, O PRÓPRIO CHEFE DE TRANSPORTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, WELLIGTON DIZ NOS TERMOS TOMADOS NA PROMOTORIA NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, QUE CUSTUMEIRAMENTE O SENHOR SUB DEFENSOR PÚBLICO GERAL CARLOS ALBERTO BIAZI, VAI PARA CACOAL NOS FINAIS DE SEMANA DE ONDE É ORIUNDO E COM UMA CAMIONETE DE PROPRIEDADE DA DEFENSORIA DE ANO/MODELO 2009, MARCA TOYOTA HILUX ZERO KILOMETRO, COM COMBUSTIVEL PAGO PELO CONTRIBUINTE DE RONDÔNIA, ESPERAMOS A SENSIBILIDADE DE DECISÃO QUE SEMPRE MARCOU VOSSA EXCELENCIA, TANTO NAS EMPRESAS QUE ADMINISTRA, COMO GUARDIÃO DO NOSSO DINHEIRO PÚBLICO.

Pelo Exposto, requeremos a Vossa Excelência, que sendo sempre um respeitoso cumpridor das Leis, e tendo o maior respeito com os cofres públicos e com o povo de nosso Estado, espera-se uma INTERVENÇÃO no ÓRGÃO ESTATAL DEFENSIVO do Estado, visto que, estamos sendo perseguidos pela atual Cúpula, e ainda, já fui agredido fisicamente pelo atual DEFENSOR GERAL ANTONIO FRANCELINO no ano de 2006, onde passei por Exame de Corpo de Delito do IML, e ação penal movida contra ele, apenas por ter feito uma denúncia ao TRIBUNAL DE CONTAS para apurar o sumiço de uma camionete comprada na minha gestão graças ao empenho de Vossa Excelência na aquisição do bem público, que foi detonado por falta de pulso na Administração FRANCELINO, da HILUX PRETA, ANO/2004/2005, pertencente ao patrimônio do Estadop e a serviço do GABINETE DA DPGE, (segue em anexo documento), estou correndo sério risco de VIDA e toda a minha FAMÍLIA, tanto que não posso ir ao meu local de trabalho, fico dando expediente no FÓRUM CRIMINAL, atendendo as pessoas, e escrevendo as defesas em minha residência no período vespertino, no FÓRUM CRIMINAL mais precisamente na VARA DE TÓXICOS, onde faço o atendimento ao público e as defesas nos processos judiciais. Porque lá tem seguranças armados e ainda vários MEMBROS da POLÍCIA MILITAR para garantir a minha integridade física e a de todas as pessoas, COMO os Juízes e Promotores, todos os atos administrativos serão sempre dirigidos a Vossa Excelência, porque a perseguição contra a minha pessoa é muito grande na DEFENSORIA PÚBLICA, pelos atuais gestores do Órgão que não tem nenhum respeito pelo dinheiro público, para se ter uma idéia em dezembro de 2008, no final do ano, foi pago a título de “compra” do direito trabalhista de LICENÇA ESPECIAL, R$ 35.000,00 – (trinta e cinco mil reais), para a minha pessoa e depositaram em uma outra conta no BANCO DO BRASIL S/A, só para eu não receber o meu direito, teve um aposentado que recebeu R$ 89.000,00 – (OITENTA E NOVE MIL REAIS), por ser amigo da Cúpula, isso é uma farra com o dinheiro dos Cofres públicos, a Defensoria Pública esta sendo muito mal ADMINISTRADA, foi o Promotor de Justiça, Doutor Osmone me disse no dia da posse do novo Procurador Geral do MP., que viu o Doutor Fontoura dirigindo um dos Carros Oficiais da nossa Instituição Defensiva, sendo que tem motorista pagos pelos cofres e são muitos, no ESTACIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NÃO ficam NENHUM VEÍCULO NEM NA NOITE E NEM NOS FINAIS DE SEMANA É SÓ O SENHOR MANDAR INVESTIGAR, OS DELEGADOS DE POLÍCIA DO CAEX, JÁ ESTÃO INVESTIGANDO A TEMPOS.

No Órgão depois das 18:00 horas, como também nos finais de semana, diferente dos veículos do MP/TJ/TC, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e demais AUTARQUIAS, já é objeto de investigação do CAEX e MP/RO, este fato, foi a primeira vez neste final de semana que a HILUX ZERO KILOMETRO DE COR PRETA FICOU NESTA CAPITAL, que o senhor mesmo fez a entrega, passou o sábado e domingo no estacionamento Oficial da Defensoria Pública, onde paga-se aluguel pelo estacionamento a peso de ouro, mas para que serve, tendo até cobertura, mas os veículos vão para casa com todo mundo lá, e voltam na segunda feira, sequer com um litro de combustível, que é pago com o dinheiro dos cofres públicos.
Precisamos que haja os princípios Constitucionais da MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E LEGALIDADE dos BENS PÚBLICOS, pois eles são do povo de RONDÔNIA. Aguardamos de Vossa Excelência Senhor GOVERNADOR IVO CASSOL apenas JUSTIÇA, NADA MAIS.

Porto Velho, 19 maio 2009

João Luís Sismeiro de Oliveira

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/geral/na-briga-pela-defensoria-associacao-encaminha-carta-denunciando-desmandos-na-atual-gestao)
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