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Nota do Ministério do Meio Ambiente - Desocupação da Flona Bom Futuro será negociada com moradores
Segunda-feira, 11 Maio de 2009 - 12:55 | Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu hoje (11) que não haverá desocupação à força dos ocupantes da Flona do Bom Futuro, em Rondonia. ?Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida?, disse. A ação de vários ministérios e órgãos do Governo, programada para a próxima semana, tem como objetivo combater o desmatamento e a ocupação irregular da unidade de conservação e será realizada de forma pacífica e negociada, salientou.
resposta, Minc esclareceu que a operação de regularização que está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero o desmatamento ilegal. A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.
O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na
prefeitura de Porto Velho, inclusive com a paricipação do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econômicas em seu interior, com a elaboração de plano de manejo, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas.
No último ia 28 de abril, em ofício enviado ao ministro, o deputado federal Ernandes Amorim alertou sobre ?um iminente conflito que poderá ocorrer na Flona?. Em ofício de
resposta, Minc esclareceu que a operação de regularização que está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero o desmatamento ilegal. A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.
O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na
prefeitura de Porto Velho, inclusive com a paricipação do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econômicas em seu interior, com a elaboração de plano de manejo, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas.
Também serão notificados os proprietários de gado que terão o prazo de seis meses para retirar suas rezes (hoje são cerca de 35 mil cabeças de gado), a começar pelos maiores proprietários, com mais de 300 rezes.
Minc insistiu que o diálogo com todos os moradores que vivem na floresta é fundamental e está sendo praticado. Ele lembrou ainda que a União e o Estado de Rondônia são alvo de ação federal por se omitirem diante da ocupação irregular da Flona, por isso essa grande ação estrutural.
O ministro também ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho não possui embasamento legal e não soluciona os problemas da degradação existentes na Flona. ?Precisamos colocar um fim ao desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso só será possível com a União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades?, defendeu.
SAIBA MAIS
Floresta Nacional Nacional do Bom Futuro
1) A Flona foi criada em junho de 1988;
2) Hoje, 25% da Flona já foi desmatado. Há no local cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;
3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice de desmatameto fosse reduzido a zero;
4) A Justiça Federal dispôs em decisão de abril de 2004 que todo e qualquer proprietário de gado no interior da Flona fosse notificado a retirar suas rezes no prazo de 180 dias;
5) O MMA, o MDA, o INCRA, o Instituto Chico Mendes e o Estado de Rondônia discutiram conjuntamente e elaboraram um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a solução do impasse socioambiental existente na Flona;
6) Os principais pontos do acordo são: reduzir o desmatamento a zero; impedir a exploração de madeira através da instalação de postos de controle em todos os acessos à Flona; destinar área para realocação do público client da reforma agrária; notificar os proprietários de gado a retirar suas rezes;
7) O Acordo já foi assinado pelo MDS, INCRA, Instituto Chico Mendes, faltando assinar o ministro Minc e o governador Cassol;
8) Estão participando da preparação da ação que começará a implementar o acordo: o MMA, o MDS, o INCRA, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes (que já começará a construir quatro sedes na Flona), o Batalhão Ambiental da PM de Rondônia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes na ação, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a ABIN, o CENSIPAM;
9) Têm sido realizadas reuniões com políticos e representantes dos moradores, sendo que a mais expressiva delas - da qual participaram cerca de 100 pessoas - ocorreu no dia 3 de abril na Prefeitura de Porto Velho. Entre os participantes estavam os prefeitos de Porto Velho, Buritis, Alto Paraíso, deputados estaduais, deputado federal, o arcebispo Dom Moacir Grechi, pastoral da terra;
10) O MMA distribuiu comunicado reafirmando os pontos centrais do acordo, garantindo que nenhum morador sairia da área sem sua expressa vontade, que nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola, ou igreja seria demolida;
11) O MMA, conjuntamente com os outros participantes dos órgãos federais, o prefeito de Porto Velho, o arcebisbo, a pastoral da terra, tem atuado no sentido de apaziguar os ânimos, de apresentar propostas visando separar os maiores proprietários de gado (mais de 300 cabeças) dos médios e pequenos (menos de 50) para dar início à retirada de gado.
resposta, Minc esclareceu que a operação de regularização que está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero o desmatamento ilegal. A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.
O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na
prefeitura de Porto Velho, inclusive com a paricipação do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econômicas em seu interior, com a elaboração de plano de manejo, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas.
No último ia 28 de abril, em ofício enviado ao ministro, o deputado federal Ernandes Amorim alertou sobre ?um iminente conflito que poderá ocorrer na Flona?. Em ofício de
resposta, Minc esclareceu que a operação de regularização que está sendo organizada com a participação de vários ministérios, do Ibama, da Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero o desmatamento ilegal. A Flona tem 250 mil hectares e 25% dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.
O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na
prefeitura de Porto Velho, inclusive com a paricipação do parlamentar, e pretende, entre outras medidas, cadastrar os ocupantes da Flona e apresentar propostas para reformular as atividades econômicas em seu interior, com a elaboração de plano de manejo, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas.
Também serão notificados os proprietários de gado que terão o prazo de seis meses para retirar suas rezes (hoje são cerca de 35 mil cabeças de gado), a começar pelos maiores proprietários, com mais de 300 rezes.
Minc insistiu que o diálogo com todos os moradores que vivem na floresta é fundamental e está sendo praticado. Ele lembrou ainda que a União e o Estado de Rondônia são alvo de ação federal por se omitirem diante da ocupação irregular da Flona, por isso essa grande ação estrutural.
O ministro também ressaltou que a proposta de trocar a Flona do Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho não possui embasamento legal e não soluciona os problemas da degradação existentes na Flona. ?Precisamos colocar um fim ao desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso só será possível com a União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades?, defendeu.
SAIBA MAIS
Floresta Nacional Nacional do Bom Futuro
1) A Flona foi criada em junho de 1988;
2) Hoje, 25% da Flona já foi desmatado. Há no local cerca de 35 mil cabeças de gado e 3 mil moradores;
3) Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rndônia determinaram através de Ação Civil Pública, em maio de 2004, que o índice de desmatameto fosse reduzido a zero;
4) A Justiça Federal dispôs em decisão de abril de 2004 que todo e qualquer proprietário de gado no interior da Flona fosse notificado a retirar suas rezes no prazo de 180 dias;
5) O MMA, o MDA, o INCRA, o Instituto Chico Mendes e o Estado de Rondônia discutiram conjuntamente e elaboraram um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a solução do impasse socioambiental existente na Flona;
6) Os principais pontos do acordo são: reduzir o desmatamento a zero; impedir a exploração de madeira através da instalação de postos de controle em todos os acessos à Flona; destinar área para realocação do público client da reforma agrária; notificar os proprietários de gado a retirar suas rezes;
7) O Acordo já foi assinado pelo MDS, INCRA, Instituto Chico Mendes, faltando assinar o ministro Minc e o governador Cassol;
8) Estão participando da preparação da ação que começará a implementar o acordo: o MMA, o MDS, o INCRA, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes (que já começará a construir quatro sedes na Flona), o Batalhão Ambiental da PM de Rondônia, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Exército que montará três bases para alojar e dar suporte logístico aos participantes na ação, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a ABIN, o CENSIPAM;
9) Têm sido realizadas reuniões com políticos e representantes dos moradores, sendo que a mais expressiva delas - da qual participaram cerca de 100 pessoas - ocorreu no dia 3 de abril na Prefeitura de Porto Velho. Entre os participantes estavam os prefeitos de Porto Velho, Buritis, Alto Paraíso, deputados estaduais, deputado federal, o arcebispo Dom Moacir Grechi, pastoral da terra;
10) O MMA distribuiu comunicado reafirmando os pontos centrais do acordo, garantindo que nenhum morador sairia da área sem sua expressa vontade, que nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola, ou igreja seria demolida;
11) O MMA, conjuntamente com os outros participantes dos órgãos federais, o prefeito de Porto Velho, o arcebisbo, a pastoral da terra, tem atuado no sentido de apaziguar os ânimos, de apresentar propostas visando separar os maiores proprietários de gado (mais de 300 cabeças) dos médios e pequenos (menos de 50) para dar início à retirada de gado.
