Nota Legal Rondoniense distribui R$ 160 mil em prêmios e contempla 14 participantes

O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), mais um sorteio trimestral, distribuindo R$ 160 mil em prêmios para 14 participantes cadastrados. A transmissão aconteceu ao vivo, em Porto Velho, e contemplou consumidores que solicitaram a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal durante suas compras.

Promovido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o sorteio reforça o objetivo do programa de incentivar a cidadania fiscal e conscientizar a população sobre a importância da emissão de documentos fiscais.

Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor fortalece a transparência nas relações de consumo, garante um importante instrumento para o exercício de seus direitos e contribui para que os recursos públicos retornem à sociedade por meio de investimentos realizados pelo governo de Rondônia em áreas essenciais.

De acordo com o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o programa vem consolidando seu papel como ferramenta de educação fiscal e incentivo à participação social. "O Nota Legal reúne benefícios que alcançam diferentes públicos. O cidadão concorre a prêmios, as entidades sociais recebem apoio e o estado fortalece ações de educação fiscal. É uma iniciativa que gera resultados positivos em várias frentes", pontuou.

Confira os contemplados

R$ 20 mil

• Lidiane Tavares Facanha – CPF:..***-00
• Josiene Dantas da Silva – CPF:..***-59
• Diana Aparecida Alves Gonçalves de Almeida – CPF:..***-78

R$ 15 mil

• Viviane – CPF:..***-43
• Vânia Poli – CPF:..***-87
• Ana Jovino de Araújo – CPF:..***-72

R$ 10 mil

• Maria do Socorro Pinheiro da Silva – CPF:..***-49
• David Rodrigues – CPF:..***-20
• Evelim Sieben – CPF:..***-58

R$ 5 mil

• Ingrid Aparecida Soares Benarroque Dea – CPF:..***-75
• Danielly dos Santos Rangel – CPF:..***-54
• Daise Helena Moreira Silva Roberto – CPF:..***-34
• Cleidiane Silva de Souza – CPF:..***-66
• Gustavo Medeiros Alves – CPF:..***-53

Os ganhadores devem solicitar o recebimento da premiação diretamente pelo Sefin App. Os valores divulgados são brutos e estão sujeitos ao desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme previsto na legislação federal.

Iniciativa valoriza a participação dos cidadãos e aproxima a população da cidadania fiscal

Como funciona o programa

Além dos sorteios trimestrais, o Nota Legal Rondoniense oferece prêmios instantâneos por meio das raspadinhas disponíveis no Sefin App. A plataforma também reúne diversos serviços digitais da Secretaria, como emissão de certidões, consulta a débitos e geração de documentos fiscais.

Os participantes ainda podem destinar créditos para entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa. Para participar, basta realizar o cadastro no Nota Legal Rondoniense e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras.

A cada R$ 50 acumulados em compras com CPF na nota, o sistema gera um bilhete para concorrer aos sorteios. O acompanhamento dos bilhetes gerados, valores acumulados e informações sobre as próximas premiações pode ser realizado diretamente pelo aplicativo. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa fortalece a participação ativa da sociedade e incentiva a cidadania fiscal.