Nova cúpula do Judiciário de Rondônia é empossada

A solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta sexta-feira, dia 11, foi aberta pelo atual presidente Rowilson Teixeira, que, emocionado, fez o seu discurso de despedida, citando os versos da canção de Milton Nascimento. “E assim, chegar e partir são os dois lados da mesma viagem”.

Concluídos dois anos de Gestão, Rowilson fez um balanço da administração do TJRO no biênio 2014/2015, destacando resultados como o obtido na Justiça em Números, pesquisa do CNJ, na qual o TJRO obteve o segundo lugar em produtividade e eficiência, entre os tribunais de pequeno porte, e o terceiro lugar entre os tribunais estaduais. O presidente destacou ainda que o Tribunal obteve o Selo Ouro, considerando cumprimento de prazos e consistência de dados, nível de informatização do órgão, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções alinhadas à gestão da informação.

Entre as ações, ressaltou a retomada de obras importantes, reestruturação da Emeron, unificação das turmas recursais e a retomada dos pagamentos de precatórios, sobretudo os alimentares e humanitários, de absoluto cunho social.

Por fim agradeceu aos colegas de gestão, os desembargadores Alexandre Miguel, vice, e Daniel Ribeiro Lagos, corregedor, por abraçarem juntos essa missão, assim como os juízes auxiliares. Ao mesmo tempo deu as boas vindas aos novos “condutores do destino do Poder Judiciário”.

Em seguida, o presidente deu posse aos dirigentes, que prestaram o compromisso perante a Corte e os presentes. O primeiro a cumprir o rito de posse foi o vice-diretor da escola da Magistratura (Emeron), o juiz Guilherme Baldan. Logo após o desembargador Paulo Kiyochi Mori, como diretor da Emeron; o desembargador Hiram Souza Marques, como corregedor-geral da Justiça; Isaias Fonseca, vice-presidente; e Sansão Batista Saldanha, presidente do TJRO.

Após a assinatura do termo de posse, o decano da Corte, desembargador Eurico Montenegro, acolheu os novos membros, desejando a eles independência e compromisso com valores como “o Estado democrático de direito, a liberdade, a igualdade e a Justiça”. Também parabenizou os desembargadores que deixam o cargo no dia 31 de dezembro, elogiando a dedicação na missão que lhes foi confiada há dois anos.

A nova cúpula ainda foi saudada pelo presidente da Ameron, Associação dos Magistrados, juiz Francisco Borges, pelo procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin e pelo presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. Também fizeram parte da mesa o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura e o deputado Aélcio José Costa, representando a Assembleia Legislativa do Estado.

Justiça e Participação

O presidente eleito iniciou seu discurso agradecendo aos colegas, que na gestão anterior, da qual fez parte como diretor da Escola da Magistratura, conquistou “perceptíveis melhoras para o crescimento dos serviços público jurisdicional”.

Também agradeceu à equipe de colaboradores e à família. “Minha amada esposa Goyany, atenta e corajosa companheira. E minha querida filha Valéria, na pessoa de quem relembro meus pais Josefa e Antônio Saldanha, com quem aprendi a ser fiel aos bons costumes”.

Sobre o papel que se apresenta, à luz da modernidade, refletiu sobre os desafios. “Estamos assumindo o encargo de trabalhar forte para alcançar do jeito mais ágil e seguro a solução das questões judiciais de interesse dos cidadãos rondonienses, como exigem os tempos modernos”.

O desembargador Sansão lançou mão de um lema. “Justiça e Participação. Direito e Brevidade”, para trilhar sua caminhada. “O cidadão não admite mais evasivas, quer os seus direitos ao alcance da mão. A brevidade na solução dos conflitos judiciais é a necessidade mais evidente e relevante”, acrescentou.

Por isso, o novo presidente anunciou que o foco será no aperfeiçoamento do PJe- Processo Judicial Eletrônico e na formação para o novo Código de Processo Civil, caminhos que poderão levar à agilidade à resolução rápida dos conflitos.

Sansão homenageou os pioneiros da Justiça, os que ajudaram construir “tijolo por tijolo” a história do Poder no Estado e fez um apelo aos magistrados e servidores para seguir engajados no desafio por um Judiciário de excelência e qualidade. “Só assim nos tornaremos legítimos parceiros da comunidade”. Lembrou ainda que Rondônia é rico em cultura e belezas, com um povo que é o resultado da mistura de gente de vários lugares. Um povo, que, segundo ele, é formado por pessoas simples, que acreditam nas leis e respeitam os juízes. “Uma sociedade sem leis é uma sociedade que vive nas trevas”, completou.

Tocando em frente

A solenidade de posse terminou com a apresentação do Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, iniciativa que foi incentivada por Sansão Saldanha, como diretor da Escola da Magistratura, no projeto Qualidade de Vida.

Além do hino de Rondônia, o coral ainda apresentou a canção “Tocando em frente”, dos compositores Almir Sater e Renato Teixeira. A letra da canção, ressaltou o presidente Rowilson Teixeira ao encerrar a cerimônia, é propícia para o momento em que uns deixam e outros seguem em frente na missão de oferecer justiça.