Geral
Novo programa da prefeitura deve extinguir os processos em papel
Quinta-feira, 29 Outubro de 2015 - 17:55 | Assessoria
A prefeitura de Porto Velho tem criado uma série de medidas para tornar mais ágil o processo de licenciamento de obras. No conjunto, até o presente, as mudanças mais relevantes têm sido as alterações efetuadas no Código de Obras e nas condições de trabalho dos técnicos municipais. Porém, um passo maior deve ser dado agora com a instalação de um software que deverá tirar de circulação os processos em papel, tornando os trâmites totalmente virtuais.
O secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, disse que a revisão do Código de Obras garantiu maior agilidade aos processos, trazendo redução significativa de tempo no trânsito das análises dos técnicos da Prefeitura. As mudanças na forma de remuneração dos técnicos, por outro lado, tornou mais atrativo o trabalho.
Eles passaram a ganhar por produtividade e isso acabou também atraindo mais gente interessada em atuar na área. Com essas medidas, houve significativa alteração na tramitação dos processos, de forma que em janeiro deste ano, no Departamento de Licenciamento de Obras, tínhamos duzentos e cinquenta e seis processos a serem analisados, hoje são apenas vinte e oito, afirmou.
O passo seguinte deve ser ainda mais impactante, pois promoverá a integração entre os diversos órgãos municipais pelos quais os processos circulam. Sema, Semtran, Semur, Semfaz e Sempla poderão trabalhar juntos no andamento dos processos de licenciamento. O contribuinte poderá abrir o processo uma única vez e acompanhá-lo virtualmente. Isso trará economia de tempo para as duas partes e tanto a Prefeitura quanto os interessados economizarão também de muitas outras formas, explicou o secretário.
A prefeitura está tratando com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Porto Alegre, a licença de utilização desse software. Ele foi desenvolvido pelo pessoal da Justiça Federal e realiza o processo de virtualização de todos os procedimentos administrativos.
A partir da adoção do programa, que será absolutamente gratuito tanto sua aquisição quanto sua implantação, ele permitirá que os processos da Prefeitura possam cursar virtualmente, sem necessidade de processo material, em papel. A circulação será de forma simultânea pelos diversos órgãos. Isso trará um avanço excepcional, porque as pessoas poderão dar seus despachos sem que o processo precise estar numa secretaria específica. Não será necessário abrir o processo mais de uma vez. Todos os técnicos poderão simultaneamente se manifestar sobre ele, garantindo agilidade nos procedimentos, enfatizou Elarrat.
O interessado poderá acompanhar o processo de sua casa, a partir de e-mails enviados pela Prefeitura que conterão um link para tudo que seja de seu interesse. Ele não terá acesso ao software, mas a um link que transmitirá todas as tramitações do processo. Não sendo mais necessária a parte física do documento não haverá mais o processo em papel. Isso representa um ganho enorme em termos de economia para ambas as partes, destacou o secretário, esclarecendo ainda que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que deverá ser o tutor da implantação após a autorização pelo Tribunal Federal, virtualizou apenas sua área administrativa.
Com isso, eles passaram a economizar sessenta por cento de papel e cinquenta por cento de todo o Tôner. No nosso caso, teremos ainda a economia de não mais precisar transitar com os processos de um lado para outro, não haverá perda de processos, contaremos com maior segurança, enfim, serão muitas as vantagens, declarou.
As mudanças no processo de licenciamento de obras servirão como piloto para a implantação dessa tecnologia em outras áreas. A equipe de planejamento da administração municipal espera implantar tudo isso ainda na atual gestão.
O secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, disse que a revisão do Código de Obras garantiu maior agilidade aos processos, trazendo redução significativa de tempo no trânsito das análises dos técnicos da Prefeitura. As mudanças na forma de remuneração dos técnicos, por outro lado, tornou mais atrativo o trabalho.
Eles passaram a ganhar por produtividade e isso acabou também atraindo mais gente interessada em atuar na área. Com essas medidas, houve significativa alteração na tramitação dos processos, de forma que em janeiro deste ano, no Departamento de Licenciamento de Obras, tínhamos duzentos e cinquenta e seis processos a serem analisados, hoje são apenas vinte e oito, afirmou.
O passo seguinte deve ser ainda mais impactante, pois promoverá a integração entre os diversos órgãos municipais pelos quais os processos circulam. Sema, Semtran, Semur, Semfaz e Sempla poderão trabalhar juntos no andamento dos processos de licenciamento. O contribuinte poderá abrir o processo uma única vez e acompanhá-lo virtualmente. Isso trará economia de tempo para as duas partes e tanto a Prefeitura quanto os interessados economizarão também de muitas outras formas, explicou o secretário.
A prefeitura está tratando com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Porto Alegre, a licença de utilização desse software. Ele foi desenvolvido pelo pessoal da Justiça Federal e realiza o processo de virtualização de todos os procedimentos administrativos.
A partir da adoção do programa, que será absolutamente gratuito tanto sua aquisição quanto sua implantação, ele permitirá que os processos da Prefeitura possam cursar virtualmente, sem necessidade de processo material, em papel. A circulação será de forma simultânea pelos diversos órgãos. Isso trará um avanço excepcional, porque as pessoas poderão dar seus despachos sem que o processo precise estar numa secretaria específica. Não será necessário abrir o processo mais de uma vez. Todos os técnicos poderão simultaneamente se manifestar sobre ele, garantindo agilidade nos procedimentos, enfatizou Elarrat.
O interessado poderá acompanhar o processo de sua casa, a partir de e-mails enviados pela Prefeitura que conterão um link para tudo que seja de seu interesse. Ele não terá acesso ao software, mas a um link que transmitirá todas as tramitações do processo. Não sendo mais necessária a parte física do documento não haverá mais o processo em papel. Isso representa um ganho enorme em termos de economia para ambas as partes, destacou o secretário, esclarecendo ainda que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que deverá ser o tutor da implantação após a autorização pelo Tribunal Federal, virtualizou apenas sua área administrativa.
Com isso, eles passaram a economizar sessenta por cento de papel e cinquenta por cento de todo o Tôner. No nosso caso, teremos ainda a economia de não mais precisar transitar com os processos de um lado para outro, não haverá perda de processos, contaremos com maior segurança, enfim, serão muitas as vantagens, declarou.
As mudanças no processo de licenciamento de obras servirão como piloto para a implantação dessa tecnologia em outras áreas. A equipe de planejamento da administração municipal espera implantar tudo isso ainda na atual gestão.
