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Publicado em Quarta, 06 de Fevereiro de 2008 - 19h14

OAB abre nesta sexta debate sobre internacionalização da Amazônia

Assessoria


Em meio ao debate sobre a devastação da Amazônia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia chama a atenção da sociedade e, em especial dos dirigentes governamentais, para o recrudescimento das propostas de internacionalização da região sob o pretexto de transformá-la em área de interesse das nações mais ricas do mundo. A OAB Rondônia intensificará os debates e prepara estudos sobre o assunto para apresentar suas conclusões à população e ao Conselho Federal da instituição.Antes de conclusões precipitadas, o presidente da OAB adianta que é contra a o desmatamento e a exploração predatória da Amazônia.

Na abertura de seus trabalhos, nesta sexta-feira, 08-02, o Conselho Seccional da OAB vai iniciar um debate sobre o assunto e, para isso, pretende ouvir a opinião de algumas autoridades ligadas ao setor, como o superintende estadual do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Osvaldo Pitalluga, que aceitou o convite do presidente do Conselho, advogado Hélio Vieira para participar dos debates.

Em contribuição ao trabalho de pesquisa desenvolvido pelo advogado e conselheiro Tadeu Aguiar Neto, Hélio Vieira diz que a Amazônia é dos brasileiros e que o Brasil precisa exercer competência para explorá-la de forma sustentável, garantindo cidadania e dignidade àqueles que a habitam. “Em sua totalidade, a Amazônia corresponde a 61 por cento do território do brasileiro e perdê-la representaria o fim do Brasil como o maior país da América do Sul”, disse ele ao rebater a afirmação do chefe do governo soviético Mikhail Gorbachov, que, em 1992, disse: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".

Hélio Vieira alerta para a verdade que se esconde sobre a literal “cortina-de-fumaça” do desmatamento: os interesses das principais potências mundiais no manancial de água potável disponível na Amazônia. “Além da devastação, temos de combater o analfabetismo entre os moradores da região, sobretudo com educação ambiental, porque com o povo mais esclarecido, ficará mais fácil conservar o meio-ambiente e combater a invasão que já ocorre embutida em ONGs e denominações religiosas que adentram a mata sob o argumento da evangelização dos povos da floresta”, adverte o presidente da OAB Rondônia.

Aos brasileiros que torcem o nariz para a internacionalização da Amazônia, o advogado Hélio Vieira recomenda mais atenção à campanha presidencial norte-americana. “Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência do EUA têm defendido a idéia de internacionalização das reservas florestais do mundo em troca da dívida”, aponta o presidente da OAB, acrescentando que se os Estados e outros paises querem a internacionalização da Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, “internacionalizamos também todos os arsenais nucleares dos EUA, até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil”.

Fazendo referência a questão da preservação ambiental, o presidente da Seccional indaga se seria necessário internacionalizar também as reservas de petróleo mundiais já que também são fontes não renováveis.

Reflexão

Resultado de sua pesquisa sobre o assunto, o presidente da OAB Rondônia coloca para reflexão várias frases proferidas em diferentes momentos pelos dirigentes das maiores economias mundiais relativizando a soberania do Brasil sobre a Amazônia:
"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas".(Margaret Thatcher, primeira-ministra da Inglaterra, Londres, 1983.);

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".(Al Gore, vice-presidente dos Estados Unidos, Washington, 1989.);
"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". (François Mitterrand, presidente da França, Paris, 1989.);

"As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum a todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandistica para dar início à fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região". (John Major, primeiro-ministro da Inglaterra, Londres, 1992.);
"A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força". (Warren Cristopher, secretário de defesa dos Estados Unidos, Washington, 1995.);

"Os países em desenvolvimento com imensas dívidas externas devem pagá-las em terras, em riquezas. Vendam suas florestas tropicais". (George W. Bush, candidato à presidência dos Estados Unidos, em debate com Al Gore, Washington, 2000).
"A Amazônia deve ser intocável, pois se constitui no banco de reservas florestais da humanidade." (Congresso de ecologistas alemães, Berlim, 1990.);

"Só a internacionalização pode salvar a Amazônia". (Grupo dos Cem, cidade do México, 1989.); "A Amazônia é patrimônio da humanidade. A posse desse imenso território pelo Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador é meramente circunstancial". (Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, Genebra, 1992.);

O presidente da OAB Rondônia conclui, lembrando que um milionário sueco que, mesmo sem ter domicilio no Brasil, comprou 160 mil hectares de terras na região de Manicoré (AM). São 400 mil hectares de floresta amazônica adquiridos por meios duvidosos. “O Brasil nunca deixou de ser colônia”, acentua.

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