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ONG PARALISOU OBRA DE JIRAU EM PARCERIA COM ODEBRECHT

Sábado, 06 Dezembro de 2008 - 09:51 | Agência Estado


A Construtora Norberto Odebrecht e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBMOS) se associaram na ação judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, um dos principais trabalhos de infra-estrutura do governo Lula. Autora da ação popular, aparentemente de motivação ambientalista, a ONG transferiu ao escritório de advocacia que representa os interesses comerciais da Odebrecht em Rondônia procuração para que seus advogados também a defendessem na mesma causa: paralisar as obras de Jirau.

A titularidade da ação em favor de Clayton e Luciana foi confirmada em 25 de novembro passado, véspera do julgamento do recurso que o governo federal moveu contra a liminar do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, que paralisou a execução das obras iniciais da usina. O substabelecimento) é assinado por Nadia Oliveira Pegado, que, além de dirigente, é advogada do FBMOS.

A Odebrecht disputou e perdeu o leilão da obra em maio para o consórcio Enersus e, desde então, vem tentando reverter comercialmente a derrota. Sem êxito, dispôs-se a gerir o processo advocatício da ONG, de conteúdo estritamente ambientalista. Foi a forma que encontrou de desestabilizar o consórcio vencedor da obra, integrado pela multinacional franco-belga Suez e pela empreiteira brasileira Camargo Corrêa.

A titularidade da ação em favor de Clayton e Luciana foi confirmada em 25 de novembro passado, véspera do julgamento do recurso que o governo federal moveu contra a liminar do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, que paralisou a execução das obras iniciais da usina. O substabelecimento) é assinado por Nadia Oliveira Pegado, que, além de dirigente, é advogada do FBMOS.

Após meses de bombardeio jurídico, só na noite da última quinta-feira o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília, suspendeu a liminar. Na decisão, o presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian, diz que a paralisação da obra interfere no planejamento de captação e distribuição de energia elétrica do governo, “necessidade de primeira ordem para a infra-estrutura e progresso do País”.

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